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title: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para as diversas instalações da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL)
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# Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para as diversas instalações da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520348/aquisicao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-para-as-diversas-instalacoes-da-facul.

## Factos

- Entidade adjudicante: Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa
- NIF: 502662875
- Preço base: 2 632 625,02 €
- Prazo de propostas: 22/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8888/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para as diversas instalações da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_2607000184.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO 2607000184 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I - Cláusulas Jurídicas ARTIGO 1.º - Objeto Contratual ARTIGO 2.º - Contrato ARTIGO 3.º - Prazo contratual ARTIGO 4.º - Local da Prestação de Serviços CAPÍTULO II - Obrigações das partes SEC. I - Obrigações do Adjudicatário ARTIGO 5.º - Obrigações do Adjudicatário ARTIGO 6.º - Conformidade e operacionalidade dos serviços ARTIGO 7.º - Dever de sigilo SEC. II - Obrigações das Entidades Adjudicantes ARTIGO 8.º - Preço contratual ARTIGO 9.º - Condições de pagamento ARTIGO 10.º - Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato CAPÍTULO III - Modificação, Incumprimento e Extinção do Contrato ARTIGO 11.º - Modificação objetiva do contrato ARTIGO 12.º - Subcontratação e cessão da posição contratual do prestador de serviços ARTIGO 13.º - Sanções contratuais ARTIGO 14.º - Força maior ARTIGO 15.º - Resolução do contrato por parte do contraente público ARTIGO 16.º - Resolução do contrato por parte do prestador de serviços 3 ARTIGO 17.º - Prestação da caução CAPÍTULO IV - Disposições finais ARTIGO 18.º - Deveres de informação ARTIGO 19.º - Comunicações ARTIGO 20.º - Reprodução de documentação ARTIGO 21.º - Foro competente ARTIGO 22.º - Direito aplicável e natureza do contrato ARTIGO 23.º - Contagem dos prazos CAPÍTULO V - Cláusulas Técnicas ARTIGO 24.º - Especificações Técnicas ARTIGO 25.º - Acesso às instalações ARTIGO 26.º - Serviços de adicionais de limpeza ARTIGO 27.º - Pessoal ARTIGO 28.º - Fiscalização ARTIGO 29.º - Seguros 4 CAPÍTULO I Cláusulas Jurídicas ARTIGO 1.º Objeto Contratual O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual quem tem por objeto a Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para as diversas instalações da Faculdade de Medicina da Universidade de L…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502662875

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419956880.pdf