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title: "O presente concurso público tem por objeto a realização de empreitada, para trabalhos de reestruturação de espaço interior das instalações da Agência Espacial Portuguesa em Lisboa, sitas no edifício Greenpark, na Avenida dos Combatentes, Quinta da Palma de Cima, n.ºs 43 e 43-A, piso 2, fração C e D, 1600-042, Lisboa, freguesia de São Domingos de Benfica, de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos."
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language: pt-PT
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# O presente concurso público tem por objeto a realização de empreitada, para trabalhos de reestruturação de espaço interior das instalações da Agência Espacial Portuguesa em Lisboa, sitas no edifício Greenpark, na Avenida dos Combatentes, Quinta da Palma de Cima, n.ºs 43 e 43-A, piso 2, fração C e D, 1600-042, Lisboa, freguesia de São Domingos de Benfica, de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520363/o-presente-concurso-publico-tem-por-objeto-a-realizacao-de-empreitada-para-traba.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
- NIF: 515388211
- Preço base: 245 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/04/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8903/2026
- Estado: Closed

## Objecto

O presente concurso público tem por objeto a realização de empreitada, para trabalhos de reestruturação de espaço interior das instalações da Agência Espacial Portuguesa em Lisboa, sitas no edifício Greenpark, na Avenida dos Combatentes, Quinta da Palma de Cima, n.ºs 43 e 43-A, piso 2, fração C e D, 1600-042, Lisboa, freguesia de São Domingos de Benfica, de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP2026_35.pdf === 1 of 36 Concurso Público Urgente Realização de empreitada, para trabalhos de reestruturação de espaço interior das instalações da Agência Espacial Portuguesa em Lisboa, sitas no edifício Greenpark, na Avenida dos Combatentes, Quinta da Palma de Cima, n.ºs 43 e 43-A, freguesia de São Domingos de Benfica CPV 45454000-4 - Obras de reestruturação Caderno de Encargos Abril de 2026 2 of 36 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, com sede no Bairro da Bela Vista, n.º 1, Aeroporto, Vila do Porto, 9580-406, Santa Maria, com o número de telefone 217231017 e endereço de correio eletrónico concursos@ptspace.pt. Cláusula 2.ª Objeto do procedimento O presente procedimento tem por objeto a realização de empreitada, para trabalhos de reestruturação de espaço interior das instalações da Agência Espacial Portuguesa em Lisboa, sitas no edifício Greenpark, na Avenida dos Combatentes, Quinta da Palma de Cima, n.ºs 43 e 43- A, piso 2, fração C e D, 1600-042 Lisboa, freguesia de São Domingos de Benfica, de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução constantes da Parte II – Especificações Técnicas e seus anexos do presente Caderno de Encargos, nos termos e condições elencados. Cláusula 3.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. Fazem sempre parte integrante do contrato, independentemente da sua redução a escrito: 3 of 36 a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A pr…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515388211

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419957208.pdf