---
title: Aquisição de bens de conservação e restauro das coleções da MMP
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520464/aquisicao-de-bens-de-conservacao-e-restauro-das-colecoes-da-mmp
language: pt-PT
---

# Aquisição de bens de conservação e restauro das coleções da MMP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520464/aquisicao-de-bens-de-conservacao-e-restauro-das-colecoes-da-mmp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Museus e Monumentos de Portugal, EPE
- NIF: 517804417
- Preço base: 49 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Artigos diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8905/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bens de conservação e restauro das coleções da MMP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP74.pdf === Página 1 de 11 MUSEUS E MONUMENTOS DE PORTUGAL, E.P.E. (“MMP”) AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DAS COLEÇÕES DA MMP, E.P.E., COM SEIS LOTES CONCURSO PÚBLICO CP/74/2026 Página 2 de 11 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto do contrato e lotes 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público com a referência interna CP/74/2026, que tem por objeto aquisição de bens de conservação e restauro das coleções da MMP, E.P.E., com seis lotes, de acordo com as especificações previstas na Parte II deste Caderno de Encargos. 2. O objeto contratual encontra-se dividido por seis lotes, nos seguintes termos: Lote 1 – Materiais para conservação preventiva; Lote 2 - Papeis e cartões de conservação; Lote 3 – Equipamentos e ferramentas para conservação e restauro; Lote 4 – Produtos para conservação e restauro; Lote 5 – Materiais de laboratório; Lote 6 – Consumíveis de laboratório. 3. A identificação das especificações dos bens a adquirir, encontra-se descrita na parte II do caderno de encargos. 4. Qualquer referência neste a um fabricante, a um processo específico de fabrico, a marcas, patentes ou modelos e a uma dada origem ou produção, considera-se acompanhada da menção «ou equivalente». Cláusula 2.ª Contratos 1. A execução dos contratos a celebrar, no âmbito de cada um dos lotes ou conjunto de lotes, obedecem: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), na sua redação atualizada; c) À demais legislação aplicável. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) Os ajustamentos ao clausulado do contrato, e sempre que propostos de acordo com o disposto no artigo…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517804417

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244423000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419957152.pdf