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title: REFUNCIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE SANTA LEOCÁDIA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520471/refuncionalizacao-da-escola-de-santa-leocadia
language: pt-PT
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# REFUNCIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE SANTA LEOCÁDIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520471/refuncionalizacao-da-escola-de-santa-leocadia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Baião
- NIF: 506854299
- Preço base: 666 171,84 €
- Prazo de propostas: 08/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8912/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REFUNCIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE SANTA LEOCÁDIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ANÚNCIO DO DR.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Baião NIPC: 506854299 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Baião Endereço: Praça Heróis do Ultramar Código postal: 4640-158 Localidade: Campelo - Baião País: Portugal NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Baião Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil Telefone: 255540500 Fax: 255540510 Endereço da Entidade (URL): www.cm-baiao.pt Endereço Eletrónico: compras.publicas@cm-baiao.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 666.171,84 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 15/2026 - EOP Designação do contrato: REFUNCIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE SANTA LEOCÁDIA Descrição: REFUNCIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE SANTA LEOCÁDIA Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45454000 Preço base s/IVA: 666.171,84 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não MUNICÍPIO DE BAIÃO 1 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação?…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506854299

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419957107.pdf