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title: Aquisição de serviços Estruturas e Recintos
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços Estruturas e Recintos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520474/aquisicao-de-servicos-estruturas-e-recintos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 115 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Serviços de eventos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8915/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços Estruturas e Recintos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === Praça Dr. João Abel de Freitas, Madeira CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços Agenda Municipal 2026/2027 1/10 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª 2 Cláusula 2.ª Objeto 2 Cláusula 3.ª Preço base 3 Cláusula 4.ª Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência 3 SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª Cláusulas por que se rege o contrato 3 Cláusula 6.ª Prazo de vigência 4 Cláusula 7.ª Subcontratação e cessão de posição contratual 4 SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª Preço contratual 4 Cláusula 9.ª Revisão de preços 5 Cláusula 10.ª Faturação e condições de pagamento 5 SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª Obrigações principais do/a cocontratante 5 Cláusula 12.ª Casos de força maior 7 Cláusula 13.ª Penalidades 8 SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 14.ª Resolução do contrato pelo contraente público 9 Cláusula 15.ª Resolução do contrato pelo/a cocontratante 9 PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Cláusulas técnicas Cláusula 16.ª Especificações técnicas e funcionais 9 Cláusula 17.ª Natureza dos serviços 13 Cláusula 18.ª Características dos serviços 14 Cláusula 19.ª Controlo e fiscalização 16 PARTE III Disposições finais SECÇÃO I Disposições finais Cláusula 20.ª Confidencialidade e proteção de dados pessoais 17 Cláusula 21.ª Comunicações e notificações 19 Cláusula 22.ª Contagem dos prazos 19 Cláusula 23.ª Foro competente 19 Cláusula 24.ª Legislação aplicável 19 2/19 PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª O compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º, do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª Objeto 1 — O presente concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto n…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419956913.pdf