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title: Elaboração de Projeto de Construção de Unidade Local de Formação
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520493/elaboracao-de-projeto-de-construcao-de-unidade-local-de-formacao
language: pt-PT
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# Elaboração de Projeto de Construção de Unidade Local de Formação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520493/elaboracao-de-projeto-de-construcao-de-unidade-local-de-formacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ferreira do Alentejo
- NIF: 501227490
- Preço base: 29 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/04/2026, 16:00
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8934/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração de Projeto de Construção de Unidade Local de Formação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Elaboração de Projeto de Construção de Unidade Local de Formação.zip === === Elaboraç╞o de Projeto de Construç╞o de Unidade Local de Formaç╞o/Caderno de encargos.pdf === PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE LOCAL DE FORMAÇÃO Procedimento por Concurso Público Praça Comendador Infante Passanha N.º5 7900-571 . Ferreira do Alentejo . tel:284 738700 . fax: 284 739250 - 1 de 14 - Assinado por: Luís António Pita Ameixa Num. de Identificação: 05568174 Data: 2026.04.07 16:18:08+01'00' ÍNDICE Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Prazo Capítulo II - Obrigações contratuais Secção I Obrigações do prestador de serviços Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5.ª - Fases da prestação do serviço Cláusula 6.ª - Forma de prestação do serviço Cláusula 7.ª - Prazo de prestação do serviço Cláusula 8.ª - Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 9.ª - Transferência da propriedade Cláusula 10.ª - Dever de sigilo Secção II Obrigações da câmara municipal Cláusula 11.ª - Preço contratual Cláusula 12.ª - Condições de pagamento Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 13.ª - Penalidades contratuais Cláusula 14.ª - Força maior Cláusula 15.ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 16.ª - Resolução por parte do prestador de serviços Capítulo IV – Caução e Seguros Clausula 17ª - Caução Cláusula 18.ª – Seguros Capítulo V - Resolução de litígios Cláusula 19.ª - Foro competente Capítulo VI - Disposições finais Cláusula 20.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 21.ª - Comunicações e notificações Cláusula 22.ª - Contagem dos prazos Cláusula 23.ª - Legislação aplicável Praça Comendador Infante Passanha N.º5 7900-571 . Ferreira do Alentejo . tel:284 738700 . fax: 284 739250 - 2 de 14 - RELATIVO A CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501227490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271242000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419957202.pdf