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title: Aquisição de uma máquina mini escavadora para o Município de Ferreira do Alentejo
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# Aquisição de uma máquina mini escavadora para o Município de Ferreira do Alentejo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520494/aquisicao-de-uma-maquina-mini-escavadora-para-o-municipio-de-ferreira-do-alentej.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ferreira do Alentejo
- NIF: 501227490
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/04/2026, 16:00
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Pás, escavadoras e pás carregadoras mecânicas, e máquinas para minas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8935/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de uma máquina mini escavadora para o Município de Ferreira do Alentejo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Aquisição de uma máquina mini escavadora para o Município de Ferreira do Alentejo.zip === === Aquisiç╞o de uma máquina mini escavadora para o Município de Ferreira do Alentejo/Caderno de Encargos.pdf === Concurso Público Aquisição de uma Máquina Mini Escavadora para o Município de Ferreira do Alentejo CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Luís António Pita Ameixa Num. de Identificação: 05568174 Data: 2026.03.03 15:31:10+00'00' Índice Capitulo I Disposições iniciais Clausula 1ª Objeto Clausula 2ª Contrato Clausula 3ª Prazo de fornecimento Capitulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do fornecedor Clausula 4ª Obrigações principais do fornecedor Clausula 5ª Conformidade e operacionalidade dos bens Clausula 6ª Inoperacionalidade, defeitos e discrepâncias Clausula 7ª Garantia técnica Clausula 8ª Garantia de continuidade de fabrico Clausula 9ª Dever de sigilo Secção II Obrigações da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Clausula 10ª Preço contratual Clausula 11ª Condições de pagamento Capitulo III Penalidades Contratuais e Resolução Clausula 11ª Forca Maior Clausula 12ª Penalidades Contratuais Clausula 13ª Forca Maior Clausula 14ª Resolução por parte do Município de Ferreira do Alentejo Capitulo IV Resolução de litígios Clausula 15ª Resolução por parte do fornecedor Capitulo V Disposições Finais Clausula 16ª Responsabilidade civil e seguros Clausula 17ª Foro competente Clausula 18ª Subcontratação e cessão da posição contratual Clausula 19ª Contagem dos prazos Clausula 20ª Legislação aplicável PARTE I CONDIÇÕES GERAIS Capitulo I - Disposições iniciais Clausula 1ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as clausulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de uma Máquina Mini Escavadora 3.5 compacta, para o Município de Ferreira do Alentejo de acordo com o descrito no ponto 2 desta clausula. 2 - O proced…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501227490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243260000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419957183.pdf