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title: "Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Redes de Gás, e Sistemas Solares Térmicos instalados em edifícios, instalações e equipamentos municipais do Município de Santo"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520496/contrato-de-prestacao-de-servicos-de-manutencao-preventiva-e-corretiva-de-redes
language: pt-PT
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# Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Redes de Gás, e Sistemas Solares Térmicos instalados em edifícios, instalações e equipamentos municipais do Município de Santo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520496/contrato-de-prestacao-de-servicos-de-manutencao-preventiva-e-corretiva-de-redes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 17:30
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Serviços de manutenção de aparelhos a gás
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8937/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Redes de Gás, e Sistemas Solares Térmicos instalados em edifícios, instalações e equipamentos municipais do Município de Santo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PCE_PROGPROC_359CPNS_2026.pdf === Página | 1 PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REDES DE GÁS, E SISTEMAS SOLARES TÉRMICOS INSTALADOS EM EDIFÍCIOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO TIRSO 1. Identificação do Concurso O presente procedimento de concurso público tem por objeto a prestação de “Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Redes de Gás, e Sistemas Solares Térmicos instalados em edifícios, instalações e equipamentos municipais do Município de Santo Tirso”, a realizar de acordo com as caraterísticas jurídicas e técnicas constantes do caderno de encargos. 2. Entidade Adjudicante e Órgão que Tomou a Decisão De Contratar 2.1. A entidade adjudicante é o Município de Santo Tirso pessoa coletiva 501 306 870, com sede na Praça 25 de abril, 4780 – 373 Santo Tirso, com o número de telefone 252830400 e endereço eletrónico: santotirso@cm-stirso.pt. 2.2. A decisão de contratar foi tomada por despacho do senhor vereador Nuno Miguel Linhares da Silva, por competência delegada por despacho do senhor presidente da câmara de Santo Tirso de 06 novembro de 2025; 3. Fundamentação da escolha do procedimento O contrato assume a modalidade de concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia nos termos da al. b) do art.º 20º e do artigo 130.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 4. Peças do procedimento e regras de prevalência 4.1. Os elementos que instruem o processo são o(s) Anúncio(s), o Programa de Concurso e respetivos anexos, e o Caderno de Encargos, que prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica, em caso de divergência. 4.2. As indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos Página | 2 prevalecem sobre as indicações do anúncio em caso de divergência. 4.3. Os elementos acima indicados são integralmente disponibilizados na plataforma…

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250531200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419957218.pdf