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title: EB1 da Mina (Ex Mina 1 – Miguel Bombarda) – Execução das Obras de Retificação  de Patologias
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# EB1 da Mina (Ex Mina 1 – Miguel Bombarda) – Execução das Obras de Retificação  de Patologias

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520500/eb1-da-mina-ex-mina-1-miguel-bombarda-execucao-das-obras-de-retificacao-de-patol.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio da Amadora
- NIF: 505456010
- Preço base: 715 632,44 €
- Prazo de propostas: 09/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8941/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EB1 da Mina (Ex Mina 1 – Miguel Bombarda) – Execução das Obras de Retificação  de Patologias

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CadEnc 09-26.pdf === Página 1 de 31 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA N.º 09/2026/22871 EB1 DA MINA (EX MINA 1 – MIGUEL BOMBARDA) – EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RETIFICAÇÃO DE PATOLOGIAS Março de 2026 Página 2 de 31 EMPREITADA N.º 09/2026/22871 EB1 DA MINA (EX MINA 1 – MIGUEL BOMBARDA) – EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RETIFICAÇÃO DE PATOLOGIAS CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE 1. Disposições gerais: 1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada. 1.2. Regulamentos e outros documentos normativos. 1.3. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4. Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.5. Elementos do projeto. 1.6. Subempreitadas. 1.7. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra. 1.8. Atos e direitos de terceiros. 1.9. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados. 1.10. Outros encargos do cocontratante. 1.11. Caução. 1.12. Preço-base. 2. Objeto e regime da empreitada: 2.1. Objeto da empreitada. 2.2. Modo de retribuição do cocontratante. 3. Pagamentos ao cocontratante: 3.1. Disposições gerais. 3.2. Adiantamentos ao cocontratante. 3.3. Descontos nos pagamentos. 3.4. Mora no pagamento. 3.5. Regras de medição. 3.6. Revisão de preços do contrato. 4. Preparação e planeamento dos trabalhos: 4.1. Preparação e planeamento da execução da obra. 4.2. Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra. 4.3. Desenhos, pormenores e elementos de projeto a apresentar pelo cocontratante. 4.4. Plano de trabalhos e plano de pagamentos. 4.5. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos. 5. Prazos de execução: 5.1. Prazos de execução da empreitada. 5.2. Prorrogação dos prazos de execução da empreitada. 5.3. Multas por violação dos prazos contratuais. 5.4. Prémios. 6. Fiscalização e controlo: 6.1. Direção técnica da empreitada e representante do cocontratante. 6.2. Representantes da fiscaliza…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505456010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419956799.pdf