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title: "Prestação de Serviços de Assistência, Vigilância e Receção a Banhistas nas Piscinas Exteriores 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520504/prestacao-de-servicos-de-assistencia-vigilancia-e-rececao-a-banhistas-nas-piscin
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Assistência, Vigilância e Receção a Banhistas nas Piscinas Exteriores 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520504/prestacao-de-servicos-de-assistencia-vigilancia-e-rececao-a-banhistas-nas-piscin.

## Factos

- Entidade adjudicante: Gespaços - Gestão de Equipamentos Municipais, EM, SA
- NIF: 505317982
- Preço base: 17 087,50 €
- Prazo de propostas: 19/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Serviços de vigilância
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8945/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Assistência, Vigilância e Receção a Banhistas nas Piscinas Exteriores 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Vigil_ncia.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Prestação de Serviços de Assistência, Vigilância e Receção a Banhistas nas Piscinas Exteriores — 2026 76/CP/2026 Página 1 de 11 Índice Cláusula 1.2 Objeto do contrato Cláusula 2.º Conteúdo do contrato ..... Cláusula 3.º Local da prestação do serviço Cláusula 4.º Prazo de execução do contrato ........... Cláusula 5.2 Dimensionamento do serviço . Cláusula 6.2 Execução do Serviço ...... Cláusula 7.º Funções dos vigilantes. Cláusula 8.2 Requisitos do pessoal, Cláusula 9.2 Identificação e uniforme. Cláusula 10.2 Substituição de vigilantes... Cláusula 11.2 Livro de ocorrências... Cláusula 12.2 Seguro Cláusula 13.2 Obrigações do adjudicatári Cláusula 14.2 Coordenação e fiscalização do contrato. Cláusula 15.2 Preço contratual Cláusula 16.2 Faturação e pagamento. Cláusula 17.2 Penalizações por incumprimento Cláusula 18.2 Confidencialidade. Cláusula 19.º Proteção de dados. Cláusula 20.º Subcontratação e cessão da posição contratual. Cláusula 21.2 Comunicações e notificações Cláusula 22.2 Contagem de prazos... Cláusula 23.2 Força maior ou Casos Fortuitos... Cláusula 24.2 Resolução do contrato pela entidade adjudicante... cláusula 25.2 Resolução do contrato pela entidade adjudicatária... Cláusula 26.2 Caução.... Cláusula 27.2 Legislação aplicável. Cláusula 28.2 Foro competente... ANEXO | - Escala Indicativa de Prestação de Serviços... Página 2 de 11 Er CADERNO DE ENCARGOS Prestação de Serviços de Assistência, Vigilância e Receção a Banhistas nas Piscinas Exteriores — 2026 Cláusula 1.º Objeto do contrato 1. O presente caderno de encargos estabelece as condições técnicas e contratuais da prestação de serviços de assistência, vigilância e receção a banhistas nas piscinas exteriores da Gespaços, E.M., S.A., empresa municipal. 2. O serviço compreende, designadamente: a) Vigilância das zonas envolventes à piscina; b) Receçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505317982

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279714000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419956852.pdf