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title: Arranjos exteriores de vários edifícios da ELH (Estratégia Municipal de Habitação)
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language: pt-PT
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# Arranjos exteriores de vários edifícios da ELH (Estratégia Municipal de Habitação)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520505/arranjos-exteriores-de-varios-edificios-da-elh-estrategia-municipal-de-habitacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 290 917,00 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Obras de urbanização
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8946/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Arranjos exteriores de vários edifícios da ELH (Estratégia Municipal de Habitação)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos5774_assinado.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO ARRANJOS EXTERIORES DE VÁRIOS EDIFÍCIOS DA ELH (Estratégia Municipal de Habitação) 2 ÍNDICE Capítulo I ............................................................................................ 4 Disposições iniciais .................................................................................................................... 4 Objeto .................................................................................................................................... 4 Disposições por que se rege a empreitada ........................................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................................... 5 Esclarecimento de dúvidas .................................................................................................... 5 Projeto ................................................................................................................................... 6 Obrigações do empreiteiro ........................................................................................................ 6 Preparação e planeamento da execução da obra ................................................................. 6 Plano de trabalhos ajustado .................................................................................................. 8 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ........................................... 9 Prazo de execução da empreitada ...................................................................................... 10 Cumprimento do plano de trabalhos .................................................................................. 11 Multas por violação dos prazos contratuais ........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211360-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419957172.pdf