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title: 3026002707_0458_DI - Serviço de Revisão de Projeto de Execução da Reabilitação da Iluminação Pública e Gerador de Emergência da Base de Fuzileiros
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# 3026002707_0458_DI - Serviço de Revisão de Projeto de Execução da Reabilitação da Iluminação Pública e Gerador de Emergência da Base de Fuzileiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520509/3026002707-0458-di-servico-de-revisao-de-projeto-de-execucao-da-reabilitacao-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas
- NIF: 600012662
- Preço base: 8000,00 €
- Prazo de propostas: 24/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Serviços de electricidade
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8950/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026002707_0458_DI - Serviço de Revisão de Projeto de Execução da Reabilitação da Iluminação Pública e Gerador de Emergência da Base de Fuzileiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026002707_0458_20260409_CE.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0458_2026 Número Processo Despesa | 3026002707 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Serviço de Revisão de Projeto de Execução da Reabilitação da Iluminação Pública e Gerador de Emergência da Base de Fuzileiros Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho n.º 3099/2026, de Sua Excelência o Superintendente do Material, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no D.R. n.º 49, de 11 de março, aprovo o caderno de encargos. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro José Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José Pereira Cavaco Dados: 2026.04.09 09:19:15 +01'00' Página 1 de 14 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ......................................................................... 2 CAPÍTULO I - Disposições Gerais .................................................................. 2 Artigo 1.º | Objeto .............................................................................................. 2 Artigo 2.º | Contrato ............................................................................................ 2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato ............................................................... 2 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais .......................................................... 3 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ........................................................ 3 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ...................................................... 3 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços .............................................................. 3 Artigo 6.º | Local da prestação dos serviços ............................................................... 3 Artigo 7.º | Confo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271314100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419957241.pdf