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title: "Trabalhos de desmatação, limpeza e desobstrução de canais, tanques e lagoas dos Sistemas de Regadio da ARM na Ilha da Madeira 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520511/trabalhos-de-desmatacao-limpeza-e-desobstrucao-de-canais-tanques-e-lagoas-dos-si
language: pt-PT
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# Trabalhos de desmatação, limpeza e desobstrução de canais, tanques e lagoas dos Sistemas de Regadio da ARM na Ilha da Madeira 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520511/trabalhos-de-desmatacao-limpeza-e-desobstrucao-de-canais-tanques-e-lagoas-dos-si.

## Factos

- Entidade adjudicante: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
- NIF: 509574513
- Preço base: 147 200,00 €
- Prazo de propostas: 20/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8952/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Trabalhos de desmatação, limpeza e desobstrução de canais, tanques e lagoas dos Sistemas de Regadio da ARM na Ilha da Madeira 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_01.1010_Serv._Desmata_o_Limpeza_Regadio_26.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO (CONCURSO PUBLICIDADE NACIONAL) N.º 01.1010 “TRABALHOS DE DESMATAÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS, TANQUES E LAGOAS DOS SISTEMAS DE REGADIO DA ARM NA ILHA DA MADEIRA - 2026” 2 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................ 3 Cláusula 1.ª Objeto ....................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Preço base ................................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª Contrato .................................................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Prazo ......................................................................................................................................... 5 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ............................................................................................ 5 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ......................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços ....................................................................... 5 Cláusula 6.ª Seguros ..................................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª Forma e prazo da prestação de serviços .................................................................................. 7 Cláusula 8.ª Segurança e Saúde no Trabalho ............................................................................................... 7 Cláusula 9.ª Objeto do deve…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509574513

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290600000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419957197.pdf