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title: CP 039/2026 - Prestação de serviços de vigilância Humana para os edifícios Sede e RSU para o ano de 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520513/cp-039-2026-prestacao-de-servicos-de-vigilancia-humana-para-os-edificios-sede-e
language: pt-PT
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# CP 039/2026 - Prestação de serviços de vigilância Humana para os edifícios Sede e RSU para o ano de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520513/cp-039-2026-prestacao-de-servicos-de-vigilancia-humana-para-os-edificios-sede-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
- NIF: 505322730
- Preço base: 118 400,00 €
- Prazo de propostas: 20/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Serviços de segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8954/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 039/2026 - Prestação de serviços de vigilância Humana para os edifícios Sede e RSU para o ano de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 02.039-26.PP.Ass.CA.pdf === CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA HUMANA PARA OS EDIFÍCIOS SEDE E RSU, PARA O ANO 2026 CP 039/2026 ______________________________________________________ PROGRAMA DO PROCEDIMENTO [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Dados: 2026.04.08 16:38:56 +01'00' 2 ÍNDICE CLÁUSULA 1ª 5 OBJETO DO FORNECIMENTO CLÁUSULA 2ª 5 ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 3ª 5 ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR CLÁUSULA 4ª 6 FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO CONCURSO PÚBLICO CLÁUSULA 5ª 6 CONSULTA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 6ª 6 CONCORRENTES CLÁUSULA 7ª 6 AGRUPAMENTOS CLÁUSULA 8ª 7 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 9ª 8 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 10ª 9 PROPOSTA E SEUS ELEMENTOS CLÁUSULA 11ª 9 MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 12ª 11 DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA CLÁUSULA 13ª 11 APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES CLÁUSULA 14ª 11 LÍNGUA EM QUE PODEM SER REDIGIDAS AS PROPOSTAS CLÁUSULA 15ª 12 PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 16ª 12 LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS 3 CLÁUSULA 17ª 12 JÚRI DO CONCURSO CLÁUSULA 18ª 13 ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 19ª 13 CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 20ª 14 RELATÓRIO PRELIMINAR CLÁUSULA 21ª 15 AUDIÊNCIA PRÉVIA CLÁUSULA 22ª 15 RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 23ª 16 NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 24ª 16 MINUTA DO CONTRATO CLÁUSULA 25ª 16 CAUÇÃO CLÁUSULA 26ª 17 MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO CLÁUSULA 27ª 17 MODALIDADE JURÍDICA DO AGRUPAMENTO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 28ª 18 REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO CLÁUSULA 29ª 18 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 30ª 21 NÃO ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 31ª 21 RECLAMAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO CLÁUSUL…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505322730

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279710000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419957219.pdf