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title: Construção de muros de suporte em alvenaria de granito e outras infraestruturas - 2026
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# Construção de muros de suporte em alvenaria de granito e outras infraestruturas - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520525/construcao-de-muros-de-suporte-em-alvenaria-de-granito-e-outras-infraestruturas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
- NIF: 501073655
- Preço base: 496 879,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8966/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de muros de suporte em alvenaria de granito e outras infraestruturas - 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_programa_de_procedimento.pdf === Página 1 de 15 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO I - DENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DA ENTIDADE ADJUDICANTE 1. O presente programa de concurso regula o procedimento, por Concurso Público, com vista à celebração do contrato de empreitada, denominado - “Construção de muros de suporte em alvenaria de granito e outras infraestruturas 2026”. 2. A entidade adjudicante é o Município de Marco de Canaveses, pessoa coletiva número 501 073 655, com sede no Largo Sacadura Cabral, 4630-219 – Marco de Canaveses, com os seguintes contactos para efeitos do presente procedimento: números de telefone 255 538 800 - Fax: 255 538 899 e com o endereço de correio eletrónico: contratacao.empreitadas@cm- marco-canaveses.pt - Plataforma eletrónica de contratação pública eletrónico: http://www.acingov.pt. 3. A decisão de contratar, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, foi tomada por despacho do Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal, Dr.º José Manuel Moreira de Carvalho, em ____ de ____ de 2026, no âmbito das competências delegadas (despacho nº 62/GP/2025, de 03 de novembro de 2025), nos termos do conjugadamente disposto no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e do artigo 14.º do Decreto- Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, que o aprova, com o disposto no artigo 18.º n.º 1 alínea a) do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua atual redação, e nos artigos 35.º n.º 1 alíneas f) e g) e n.º 2 alíneas e) e f), e 36.º, n.º 2, ambos do RJAL; 4. A contratação é precedida do presente procedimento de Concurso Público, nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 1, alínea c) e no artigo 19.º alínea b) do Código dos Contratos Públicos; 5. O procedimento de Concurso Público foi escolhido ao abrigo do critério previsto na alínea b) do artigo 19.º do CCP; 6. Todas as comunicações entre a entidade adjudicante e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073655

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419956999.pdf