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title: Construção de 16 novos fogos em dois blocos habitacionais 4º Procedimento - Portela do Vale
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520528/construcao-de-16-novos-fogos-em-dois-blocos-habitacionais-4-procedimento-portela
language: pt-PT
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# Construção de 16 novos fogos em dois blocos habitacionais 4º Procedimento - Portela do Vale

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520528/construcao-de-16-novos-fogos-em-dois-blocos-habitacionais-4-procedimento-portela.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mação
- NIF: 506814343
- Preço base: 2 800 727,85 €
- Prazo de propostas: 30/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8969/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de 16 novos fogos em dois blocos habitacionais 4º Procedimento - Portela do Vale

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Pe_a_do_Procedimento_Programa_do_Procedimento_02_2026.pdf === Município de Mação PROGRAMA DO PROCEDIMENTO DO DE CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA N.º 02/2026 “Construção de 16 novos fogos em dois blocos habitacionais 4.º Procedimento – Portela do Vale” CÂMARA MUNICIPAL DE MAÇÃO Programa de procedimento Índice 1 – Identificação do Concurso: ........................................................................................................................................................................ 3 2 – Entidade adjudicante e local onde decorre o procedimento: .................................................................................................................. 3 3 – Órgão que tomou a decisão de contratar .................................................................................................................................................. 3 4 – Consulta e Fornecimento de exemplares do processo .............................................................................................................................. 3 5 – Órgão competente para prestar os esclarecimentos ................................................................................................................................ 3 6 – Erros e omissões .......................................................................................................................................................................................... 3 7 – Regras de participação ............................................................................................................................................................................... 4 8 – Modalidade jurídica de associação de empresa ....................................................................................................................................... 4 9 – Documentos de habilitação ..............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506814343

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419957267.pdf