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title: Aquisição de Material para CPRE
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520532/aquisicao-de-material-para-cpre
language: pt-PT
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# Aquisição de Material para CPRE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520532/aquisicao-de-material-para-cpre.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
- NIF: 506361462
- Preço base: 209 465,82 €
- Prazo de propostas: 15/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8973/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Material para CPRE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== [120038_2026] Programa e Caderno de Encargos.pdf === 1/41 ULSLEZÍRIA - Mod. 134-A.24 PROGRAMA/CADERNO ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 120038/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CPRE PLURIANUAL 2026 e 2027 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA LEZÍRIA, E.P.E. 2/41 PROGRAMA DO CONCURSO Artigo 1.º Objeto O presente concurso tem por objeto a Aquisição de Material para CPRE para os anos de 2026 e 2027 de acordo com as regras constantes das peças do procedimento: Programa e Caderno de Encargos e legislação em vigor, designadamente o Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de Agosto. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA LEZÍRIA, E.P.E. (ULSL, E.P.E.), com sede na Avenida Bernardo Santareno 2005-177 Santarém, com o telefone n.º 243300200, fax n.º 243300224, e-mail concursos.aprov@hds.min-saude.pt e com o site www.hds.min-saude.pt, estando a utilizar a Plataforma Eletrónica de Contratação Pública: www.vortalgov.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por Despacho do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E.P.E., datada de 02/04/2026, no uso de competência própria, conforme decorre do artigo 71.º do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde. Artigo 4.º Órgão competente para prestar esclarecimentos O órgão competente para prestar os esclarecimentos solicitados pelos concorrentes é o Júri nomeado para a condução do Procedimento, nos termos previsto no art.º 50.º do CCP. Artigo 5.º Disponibilização das peças do procedimento 3/41 A proposta terá de ser entregue por via da plataforma de contratação acessível através do sítio eletrónico https://next.vortal.biz, disponibilizada pela empresa VORTAL – Comércio Eletrónico, Consultoria e Multimédia, S.A., prevista nos termos do art.º 62.º n.º 1 e Portaria n.º 701-G/20…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361462

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419957164.pdf