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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA GESTIRT, SITE PÚBLICO DA IRT E APLICAÇÃO MOBILE GESTIRT E DO SISTEMA GESTIRAE E APLICAÇÃO MÓVEL GESTIRAE"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520549/aquisicao-de-servicos-para-manutencao-evolutiva-e-corretiva-do-sistema-gestirt-s
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA GESTIRT, SITE PÚBLICO DA IRT E APLICAÇÃO MOBILE GESTIRT E DO SISTEMA GESTIRAE E APLICAÇÃO MÓVEL GESTIRAE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520549/aquisicao-de-servicos-para-manutencao-evolutiva-e-corretiva-do-sistema-gestirt-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- NIF: 600087549
- Preço base: 131 400,00 €
- Prazo de propostas: 17/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8991/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA GESTIRT, SITE PÚBLICO DA IRT E APLICAÇÃO MOBILE GESTIRT E DO SISTEMA GESTIRAE E APLICAÇÃO MÓVEL GESTIRAE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA CADERNO DE ENCARGOS Parte 1 – Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público que tem por objeto principal a aquisição de serviços para manutenção evolutiva e corretiva do sistema GESTIRT, site público da IRT e aplicação móvel GESTIRT, e do sistema GESTIRAE, e aplicação móvel GESTIRAE, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do presente Caderno de Encargos. 2 - O serviço objeto deste procedimento é composto pelos seguintes lotes: a) Lote 1: Aquisição de serviços para manutenção evolutiva e corretiva do sistema GESTIRT, site público da IRT e aplicação mobile GESTIRT; b) Lote 2: Aquisição de serviços para manutenção evolutiva e corretiva do sistema GESTIRAE, e aplicação móvel GESTIRAE. 3 - A adjudicação será feita com a aplicação do critério de adjudicação definido no programa do procedimento. Artigo 2.º Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pela Entidade Adjudicatária. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pela Entidade Adjudicatária nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diplo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087549

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419957126.pdf