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title: Aquisição de mobiliário e equipamento para as instalações escolares da Região Autónoma da Madeira-Ano de 2026.
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# Aquisição de mobiliário e equipamento para as instalações escolares da Região Autónoma da Madeira-Ano de 2026.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520550/aquisicao-de-mobiliario-e-equipamento-para-as-instalacoes-escolares-da-regiao-au.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
- NIF: 671000497
- Preço base: 123 673,92 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Mobiliário escolar
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8992/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de mobiliário e equipamento para as instalações escolares da Região Autónoma da Madeira-Ano de 2026.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso.pdf === SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECCNOLOGIA 1 Rua do seminário, 8 ● 9050-022 Funchal ● Telef. 291145750 ● drpri@edu.madeira.gov.pt CP 3/2026-DRPRI CONCURSO PÚBLICO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA-ANO DE 2026 2 NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 49.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP):  TODAS AS REFERÊNCIAS A NORMAS/HOMOLOGAÇÕES E A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE»;  AS REFERÊNCIAS A DETERMINADO FABRICO OU PROVENIÊNCIA, A PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE CARACTERIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR DETERMINADO FORNECEDOR, OU A MARCAS COMERCIAIS, PATENTES, TIPOS, ORIGENS OU MODOS DE PRODUÇÃO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE». 3 I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente procedimento reveste a forma de Concurso Público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), conjugado com o disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, na suas atuais redações, e tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA O ANO DE 2026”. 2. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A entidade adjudicante é a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas, tendo a decisão de contratar sido tomada por sua Excelência o Diretor Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. 3. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS O órgão competente para prestar esclarecimentos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000497

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239160000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419957307.pdf