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title: Concurso Público n.º 06PF/2026 – Aquisição de Cadeiras de Escritório Concurso Público nº 06PF/2026 – Aquisição de cadeiras de escritório para os postos de trabalho nos SMAS de Sintra.
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# Concurso Público n.º 06PF/2026 – Aquisição de Cadeiras de Escritório Concurso Público nº 06PF/2026 – Aquisição de cadeiras de escritório para os postos de trabalho nos SMAS de Sintra.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520597/concurso-publico-n-06pf-2026-aquisicao-de-cadeiras-de-escritorio-concurso-public.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 19 878,38 €
- Prazo de propostas: 21/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Mobiliário de escritório
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9000/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 06PF/2026 – Aquisição de Cadeiras de Escritório Concurso Público nº 06PF/2026 – Aquisição de cadeiras de escritório para os postos de trabalho nos SMAS de Sintra.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de procedimente CE 06PF-2026.pdf === 0 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUA, CONCURSO PÚBLICO N.º 06PF /2026 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA OS POSTOS DE TRABALHO NOS SMAS DE SINTRA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS > E AMENO DESA ÍNDICE PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO... e) Identificação e órgãos competentes do procedimento: 3 Condições de apresentação das propostas: 3 Critérios /Condições de adjudicação... 5 Esclarecimentos a prestar pelos concorrentes: 6 Caução e documentos a apresentar pelo adjudicatari 6 Disposições finais 7 ANEXO L..... 8 0 1 CADERNO DE ENCARGOS. PARTEL........ CLÁUSULAS JURÍDICAS Objeto... Natureza jurídica do contrato..... Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência Local e prazo de entrega dos bens objeto do Contrato Vigência do contrato... Condições de pagamento Assunção de compromissos Sigilo secs Proteção de Dados Pessoais Gestor do contrat Cessão da posição contratual e subcontratação Penalidades... Resolução do contrato. Direitos de propriedade intelectual Casos fortuitos ou de força maior. Prevalência..... Foro competent CADERNO DE ENCARGOS. CLÁUSULAS TEC] Objeto... Quantidades dos bens a adqj Características técnicas .. Proteção e Tratamento de Dados Pessoa ee Requisitos de Qualidade, Ambiente e Segurança dos SMAS de Sintra Para Fornecedores, Prestadores aa RS: de Serviços ¢ Empreiteiros Concurso Público, n.º OGPE/ 2026 — Aquisição de cadeiras de escritório para os postos de trabalho nos SMAS de Sintra Pág2 de 33 ~ SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUA (Ao abrigo do artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos (CCP)) a) O presente concurso foi aberto nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e alínea b) do n.º 1 do art.º 20 do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro e com todas as alterações introduzidas pelos diplomas subsequentes, e, tem por objeto a «Aquisição de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239130000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419957112.pdf