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title: "Execução de Redes e Ramais de Drenagem de Águas Residuais nos Concelhos de Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, e Vila Nova da Barquinha e de Abastecimento de Água nos Concelhos de Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520615/execucao-de-redes-e-ramais-de-drenagem-de-aguas-residuais-nos-concelhos-de-ferre
language: pt-PT
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# Execução de Redes e Ramais de Drenagem de Águas Residuais nos Concelhos de Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, e Vila Nova da Barquinha e de Abastecimento de Água nos Concelhos de Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520615/execucao-de-redes-e-ramais-de-drenagem-de-aguas-residuais-nos-concelhos-de-ferre.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, SA
- NIF: 515545236
- Preço base: 388 500,00 €
- Prazo de propostas: 24/04/2026, 23:00
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Serviços relacionados com águas residuais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9018/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Execução de Redes e Ramais de Drenagem de Águas Residuais nos Concelhos de Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, e Vila Nova da Barquinha e de Abastecimento de Água nos Concelhos de Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Execu_o_de_redes_e_ramais.pdf === 1/22 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ÍNDICE I – Capítulo – Cláusulas Jurídicas 1ª. Objeto ....................................................................................................................................................... 3 2ª. Prazo do contrato ................................................................................................................................. 3 3ª. Obrigações principais do prestador de serviços ......................................................................... 3 4ª. Preço contratual .................................................................................................................................... 3 5ª. Condições de pagamento .................................................................................................................. 4 7. Medições ................................................................................................................................................. 5 6ª. Penalidades contratuais ..................................................................................................................... 5 7ª. Indicadores de Qualidade e Penalizações pelo Incumprimento ........................................... 6 8ª. Dever de sigilo ....................................................................................................................................... 6 9ª. Força maior ............................................................................................................................................ 7 10ª. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra ................................................... 8 11ª. Outros encargos do Prestador de Serviços ................................................................................. 8 12ª. Resolução por parte da entidade…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515545236

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290400000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419957299.pdf