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title: REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO JARDIM DE INFÂNCIA DE BOTICAS
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language: pt-PT
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# REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO JARDIM DE INFÂNCIA DE BOTICAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520617/requalificacao-das-instalacoes-do-jardim-de-infancia-de-boticas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Boticas
- NIF: 506886964
- Preço base: 320 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/04/2026, 17:30
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9020/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO JARDIM DE INFÂNCIA DE BOTICAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Projeto.zip === === Procedimento_Vortal_2026/1.Informação_Jardim de Infância de Boticas.docx === BOTICAS CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÃO DE SERVIÇO ASSUNTO: Empreitada: “Requalificação das instalações do Jardim de Infância de Boticas” - Abertura de procedimento - Concurso Público DESPACHO PARECER FUNDAMENTAÇÃO No âmbito do aviso NORTE2030-2024-29, relativo à Requalificação das instalações do Jardim de Infância de Boticas, foi oportunamente submetida a candidatura NORTE2030-FEDER-02949500, candidatura esta aprovada a 02-07-2025. Procurando o Município de Boticas garantir a prossecução da implantação de medidas que promovam a melhoria da qualidade de vida da população, com especial atenção para as camadas mais jovens, colmatando as necessidades do edificado das instituições de ensino, surge o presente projeto de Requalificação das Instalações do Jardim de Infância de Boticas. Pese embora tenham sido realizadas ao longo dos anos diversas intervenções, que permitiram que o estado de conservação fosse sendo compatível com o uso, existem espaços, equipamentos e algum mobiliário das salas, cujo diminuto nível de contemporaneidade é conducente com uma necessidade de intervenção urgente. De forma a prosseguir com as ações necessárias para a implementação da candidatura, foi aberto um concurso público o qual ficou deserto de propostas , tendo culminado na sua extinção através de despacho do Srº Presidente, datado de 1 de setembro de 2025. a DGAT propõe que se proceda à abertura do respetivo procedimento de contratação pública, ao abrigo da alínea b), do artigo 19.º e nos termos do artigo 130º, ambos do CCP, sendo o preço base de trezentos e vinte mil euros (320.000,00 €), excluindo o IVA à taxa legal em vigor, justificando-se o mesmo tendo em conta os preços médios praticados atualmente, para trabalhos de natureza similar. A calendarização prevista é de 365 dias. Constituem peças do Projeto de exe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506886964

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419956959.pdf