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title: Aquisição e distribuição de fruta e produtos hortícolas aos alunos que frequentam as escolas  da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico do município de Santo Tirso
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language: pt-PT
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# Aquisição e distribuição de fruta e produtos hortícolas aos alunos que frequentam as escolas  da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico do município de Santo Tirso

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520622/aquisicao-e-distribuicao-de-fruta-e-produtos-horticolas-aos-alunos-que-frequenta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 133 110,00 €
- Prazo de propostas: 24/04/2026, 17:30
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9025/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e distribuição de fruta e produtos hortícolas aos alunos que frequentam as escolas  da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico do município de Santo Tirso

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === CADERNO ENCARGOS 1/19 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTA E PRODUTOS HORTÍCOLAS AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS DO PRÉ ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTO TIRSO PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual em que o objeto a contratar é a "aquisição e distribuição de fruta e produtos hortícolas aos alunos que frequentam as escolas do 1.º ciclo do ensino básico do município de Santo Tirso”, em conformidade com o regulamento do Regime Escolar, previsto na Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 245/2025/1, de 30 de maio, e pela Portaria n.º 378/2025, de 6 de novembro, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos, em aplicação da Estratégia Nacional (EN) para o período compreendido entre 1 de agosto de 2023 e 31 de julho de 2029, a realizar de acordo com as caraterísticas e quantidades que constam das cláusulas técnicas melhor descritas na Parte II do presente caderno de encargos. 2. Faz ainda parte do objeto do contrato a “aquisição e distribuição de fruta e produtos hortícolas às crianças que frequentam a educação pré- escolar”, no âmbito do programa de “Alimentação Saudável” do Município de Santo Tirso, a realizar de acordo com as caraterísticas e quantidades que constam das cláusulas técnicas melhor descritas na Parte II do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a aquisição de bens 2/19 1. Em tudo o que não se encontre expressamente previsto no contrato, regerão as condições jurídicas e técnicas previstas no caderno de encargos, o Código dos Contrat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419957316.pdf