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title: Aquisição de sacos de resíduos indiferenciados e diferenciados
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language: pt-PT
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# Aquisição de sacos de resíduos indiferenciados e diferenciados

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520782/aquisicao-de-sacos-de-residuos-indiferenciados-e-diferenciados.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Quarteira
- NIF: 501181768
- Preço base: 25 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9047/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de sacos de resíduos indiferenciados e diferenciados

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Convite e caderno de encargos.pdf === 1 Procedimento bens e serviços nº 54-2026 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Concurso público Aquisição de sacos de resíduos indiferenciados e diferenciados (Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) 2 Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Junta de Freguesia de Quarteira, abreviadamente designado JFQ, sito na Rua Vasco da Gama, nº85 R/C, 8125-256 Quarteira, com o telefone (+351) 289 315 235 e o endereço eletrónico: geral@jf-quarteira.pt (doravante, e para efeitos do presente procedimento, também abreviadamente designada por “Entidade Adjudicante”), e com página WEB www.jf-quarteira.pt. Objeto do contrato O presente procedimento tem por objeto a celebração de um contrato para: “Aquisição de sacos de resíduos indiferenciados e diferenciados”, na freguesia de Quarteira, em conformidade com os termos, condições e especificações constantes do Caderno de Encargos. Classificação CPV: 19640000-4 Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos O número do cabimento relativo a este procedimento é o 702. Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar e de autorização de despesa foi tomada por deliberação da Junta de Freguesia de Quarteira, na reunião de 2026-04-07, nos termos do artigo 36.º do CCP e da alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º do DL n.º 197/99, de 08 de junho 4. Escolha do tipo de procedimento O presente procedimento é escolhido atendendo a alínea b) do nº1 do art.º 20.º do CCP (doravante abreviadamente designado apenas por “CCP”). 5. Júri 5.1. O presente procedimento é conduzido por um júri, composto por 5 elementos designado pelo órgão competente para a decisão de contratar. 5.2. São delegadas no Júri, com reserva de avocação, nos termos do disposto nos artigos 69º, nº2 e 109º, nº1 do CCP, todas as competências atribuídas pelo mesmo código ao órgão competente para a deci…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501181768

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2219640000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419957238.pdf