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title: "EMPREITADA: “ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO DE ANGUEIRA: LOTE 1 – FASE 1 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO; LOTE 2 – FASE 2 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520785/empreitada-estabilizacao-de-emergencia-pos-incendio-de-angueira-lote-1-fase-1-es
language: pt-PT
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# EMPREITADA: “ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO DE ANGUEIRA: LOTE 1 – FASE 1 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO; LOTE 2 – FASE 2 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520785/empreitada-estabilizacao-de-emergencia-pos-incendio-de-angueira-lote-1-fase-1-es.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 188 454,29 €
- Prazo de propostas: 10/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Estabilização do terreno
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9050/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA: “ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO DE ANGUEIRA: LOTE 1 – FASE 1 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO; LOTE 2 – FASE 2 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADA CONCURSO PÚBLICO: DOM 05/2026 EMPREITADA: “ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO DE ANGUEIRA: LOTE 1 - FASE 1 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO; LOTE 2 — FASE 2 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO” ADJUDICANTE: (Concurso Público de acordo com o disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos) março| 2026 ——<—— ele CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE PARTE | CLAUSULAS GERAIS 5 CAPITULO! Disposições Iniciais 5 Cláusula 1.2 Objeto do procedimento .. 5 Cláusula 2.2 Disposições por que se rege a empreitada . 5 Cláusula 3.2 Interpretação dos documentos que regem a empreitada 6 Cláusula 4.2 Preço base ....... 7 Cláusula 5.º Esclarecimento de dúvidas . 7 Cláusula 6.º Projeto 7 CAPÍTULO II Obrigações do empreiteiro ................ eseessesesseestesesneseeeeeeseeseeeeseesestesteseetssneatesesteetesetiieeststeeeeee 8 SECÇÃO | Preparação e planeamento dos trabalhos ..................... mB Cláusula 7.2 Preparação e planeamento da execução da obra 8 Cláusula 8.º Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.º Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ...............c.scccseesseesesseee 1 SECÇÃO II Prazos de execução ........ cc ccc re tre roer pT Cláusula 10.2 Prazo de execução da empreitada .. Cláusula 11.2. Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.2 Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.º Atos e direitos de terceiros ................... SECÇÃO III Condições de execução da empreitada ............................ Cláusula 14º | Condições gerais de execução dos trabalhos .... Cláusula 15º Especificagées dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16º Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17.º | Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção . C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245111230-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419957198.pdf