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title: Limpeza de bermas e valetas – Gestão de faixas de combustível
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language: pt-PT
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# Limpeza de bermas e valetas – Gestão de faixas de combustível

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520788/limpeza-de-bermas-e-valetas-gestao-de-faixas-de-combustivel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Quarteira
- NIF: 501181768
- Preço base: 53 039,58 €
- Prazo de propostas: 18/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Serviços de eliminação de ervas daninhas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9054/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Limpeza de bermas e valetas – Gestão de faixas de combustível

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Convite e caderno de encargos.pdf === 1 Procedimento bens e serviços nº 37-2026 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Concurso público Limpeza de bermas e valetas – Gestão de faixas de combustível (Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) 2 1. Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Junta de Freguesia de Quarteira, abreviadamente designado JFQ, sito na Rua Vasco da Gama, nº85 R/C, 8125-256 Quarteira, com o telefone (+351) 289 315 235 e o endereço eletrónico: geral@jf-quarteira.pt (doravante, e para efeitos do presente procedimento, também abreviadamente designada por “Entidade Adjudicante”), e com página WEB www.jf-quarteira.pt. 2. Objeto do contrato O presente procedimento tem por objeto a celebração de um contrato para: “Limpeza de bermas e valetas – Gestão de faixas de combustível”, na freguesia de Quarteira, em conformidade com os termos, condições e especificações constantes do Caderno de Encargos. Classificação CPV: 77312100-1 Serviços de eliminação de ervas daninhas Os números do cabimento relativo a este procedimento são: • Lote 1- 699 • Lote 2- 700 3. Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar e de autorização de despesa foi tomada por deliberação da Junta de Freguesia de Quarteira, na reunião de 2026-04-07, nos termos do 36.º do CCP e da alínea b) do n.º 1 do 18.º do DL n.º 197/99, de 08 de junho. 4. Escolha do tipo de procedimento O presente procedimento é escolhido atendendo a alínea b) do nº1 do art.º 20.º do CCP (doravante abreviadamente designado apenas por “CCP”). 5. Júri 5.1. O presente procedimento é conduzido por um júri, composto por 5 elementos designado pelo órgão competente para a decisão de contratar. 5.2. São delegadas no Júri, com reserva de avocação, nos termos do disposto nos artigos 69º, nº2 e 109º, nº1 do CCP, todas as competências atribuídas pelo mesmo código ao órgão competente para a dec…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501181768

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277312100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419957305.pdf