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title: Serviços de Limpeza Módulos Sanitários Instalados nas praias do Concelho
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# Serviços de Limpeza Módulos Sanitários Instalados nas praias do Concelho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520791/servicos-de-limpeza-modulos-sanitarios-instalados-nas-praias-do-concelho.

## Factos

- Entidade adjudicante: SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE VIANA DO CASTELO
- NIF: 680012907
- Preço base: 40 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9057/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de Limpeza Módulos Sanitários Instalados nas praias do Concelho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_PP_Limpeza WCs Praias_signed.pdf === Página 1 de 23 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL NOS MÓDULOS SANITÁRIOS CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 23 Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a instalados nas praias do Concelho de Viana do Castelo, conforme se descreve no Anexo A do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) Os documentos da proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo O contrato tem a duração de 96 (noventa e seis) dias com início a 12 de junho de 2026 e termino a 16 de setembro de 2026. Cláusula 4.ª Obrigações principais do fornecedor 1. Nos termos do contrato a celebrar, o prestador de serviços obriga-se, durante o período da sua execução, à realização de todas as operações necessárias ao integr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680012907

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419957310.pdf