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title: Aquisição de Equipamentos e Componentes para deposição de Resíduos Urbanos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520793/aquisicao-de-equipamentos-e-componentes-para-deposicao-de-residuos-urbanos
language: pt-PT
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# Aquisição de Equipamentos e Componentes para deposição de Resíduos Urbanos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520793/aquisicao-de-equipamentos-e-componentes-para-deposicao-de-residuos-urbanos.

## Factos

- Entidade adjudicante: SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE VIANA DO CASTELO
- NIF: 680012907
- Preço base: 95 782,00 €
- Prazo de propostas: 10/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Contentores para resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9059/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamentos e Componentes para deposição de Resíduos Urbanos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_PP_Contentores_Papeleiras_signed.pdf === Página 1 de 24 AQUISIÇÃO DE CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 24 Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de equipamentos e componentes para os equipamentos de deposição de resíduos urbanos, de acordo com as especificações técnicas. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceitos pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do Contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de Execução O contrato mantém-se em vigor pelo período correspondente a 30 (trinta) dias, contados da data da sua outorga, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Cláusula 4.ª Obrigações Principais do Fornecedor 1. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente caderno de encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o fornecedor as seguintes obrigações principais: a) Obrigação de entrega dos bens identificados…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680012907

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244613800-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419957365.pdf