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title: SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE SERVIÇO REGULAR ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MURALHAS DO MINHO
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# SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE SERVIÇO REGULAR ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MURALHAS DO MINHO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520830/servicos-de-transporte-em-regime-de-servico-regular-especializado-para-os-alunos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valença
- NIF: 506728897
- Preço base: 1 246 914,00 €
- Prazo de propostas: 08/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9100/2026
- Estado: Closed

## Objecto

SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE SERVIÇO REGULAR ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MURALHAS DO MINHO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CPI-ABS-042026 Programa.pdf === Valença -—€ r CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (Alinea a), do n. °1 do artigo 20.º do CCP. aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual) PROGRAMA DE PROCEDIMENTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE SERVIÇO REGULAR ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MURALHAS DO MINHO - ANO LETIVO 2026/2027, COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO NOS ANOS LETIVOS 2027/2028 E 2028/2029 Ref.* Procedimento: CPI-ABS-04/2026 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Pagina 1|19 Pd m Valença a INDICE Artigo 1.º Objeto do Procedimento Artigo 2.º Entidade Adjudicante Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento Artigo 5.º Disponibilização das peças do procedimento. Artigo 6.º Júri do procedimento Artigo 7.º Esclarecimentos, retificação e alterações das peças do procediment Artigo 8.º Concorrentes ..... Artigo 9.º Agrupamentos... Artigo 10.º Documentos da proposta. Artigo 11.º Propostas variantes ..... Artigo 12.º Modo de apresentação das propostas Artigo 13.º Idioma dos documentos da proposta. Artigo 14.º Prazo para apresentação de proposta: Artigo 15.º Abertura de propostas, Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 16.º Prazo da obrigação de manutenção das propostas Artigo 17.º Leilão eletrónico. Artigo 18.º Critério de Adjudicação das propostas Artigo 19.º Adjudicações por lotes. Artigo 20.º Preço anormalmente baixo.. Artigo 21.º Esclarecimentos e suprimentos das proposta: Artigo 22.º Análise e avaliação das propostas, relatório preliminar, audiência prévia e relatório final Artigo 23. ° Adjudicação Artigo 24.° Documentos de habilitação e modo de apresentação. Artigo 25.º Caducidade da adjudicação .... Artigo 26.º Falsidade de documentos e declarações Artigo 27.º Caução .... Artigo 28.º Minuta e o…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506728897

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419957007.pdf