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title: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520847/fornecimento-de-refeicoes-escolares-ano-letivo-2026-2027
language: pt-PT
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# FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520847/fornecimento-de-refeicoes-escolares-ano-letivo-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 5 433 750,00 €
- Prazo de propostas: 08/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9118/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PROGRAMA_PROCEDIMENTO.pdf === PROGRAMA DO PROCEDIMENTO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES — ANO LETIVO 2026/2027 asia go ÍNDICE SECÇÃO I | Disposições Gerais Artigo 1º | Objeto do concurso Artigo 2º | Entidade Adjudicante Artigo 3º | Decisão de contratar Artigo 4º | Requisitos necessários para admissão dos Concorrentes Artigo 5º | Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento Artigo 6º | Erros e omissões do Caderno de Encargos Artigo 7º | Preço Base SECÇÃO II | Propostas Artigo 8º | Apresentação das propostas Artigo 9º | Forma da proposta Artigo 10º - Documentos que constituem a proposta Artigo 11º | Propostas Variantes Artigo 12º | Prazo da obrigação de manutenção das propostas Artigo 13º | Consulta da Lista de Candidatos e Consulta de Propostas SECÇÃO III | ADJUDICAÇÃO Artigo 14º | Critérios de Adjudicação Artigo 15º | Análise de propostas Artigo 16º | Exclusão de propostas Artigo 17º | Audiência Prévia Artigo 18º | Dever de Adjudicação Artigo 19º | Notificação da decisão de Adjudicação Artigo 20º | Causas de não adjudicação SECÇÃO IV | Habilitação Artigo 21º | Documentos de Habilitação Artigo 22º | Prazo para apresentação dos documentos de habilitação Artigo 23º | Notificação da apresentação dos documentos de habilitação Artigo 24º | Não apresentação dos documentos de habilitação Artigo 25º | Falsidade de documentos e declarações SECÇÃO V | Contrato Artigo 26º | Redução do contrato a escrito e aprovação da minuta Artigo 27º | Ajustamentos ao conteúdo do contrato Ray MUNICIPIO DE VILA DO CONDE CAMARA MUNICIPAL Artigo 28º | Notificação da minuta do contrato Artigo 29º | Aceitação da minuta do contrato Artigo 30º | Reclamações da minuta do contrato Artigo 31º | Despesas e encargos do concorrente SECÇÃO VI | Cumprimento das obrigações legais e contratuais Artigo 32º - Caução SECÇÃO VII | Disponibilização do Procedimento na Plataforma Eletrónica Artigo 3…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419957103.pdf