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title: "Aquisição de serviços de limpeza, despejo de fossas e limpeza de coletores"
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# Aquisição de serviços de limpeza, despejo de fossas e limpeza de coletores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520848/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-despejo-de-fossas-e-limpeza-de-coletores.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
- NIF: 680017763
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9119/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza, despejo de fossas e limpeza de coletores

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Concurso_CPI32-2026.pdf === PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (JOUE) Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) nº 32/2026 para a aquisição de serviços de limpeza de fossas e limpeza de coletores CPI 32/2026 Praceta Ricardo Jorge, 2-2A Pragal 2804-543 Almada NIPC 680 017 763 | www.smasalmada.pt | geral@smasalmada.pt | Geral 212 726 000 (Chamada para a rede fixa | Apoio ao Cliente 212 726 001 (Chamada para a rede fixa 2 P PR RO OG GR RA AM MA A D DE E C CO ON NC CU UR RS SO O Cláusula 1.ª – Objeto e Identificação do concurso 1. O objeto do presente procedimento é a aquisição da prestação de serviços de despejo e transporte a local adequado do produto proveniente da limpeza/despejo de fossas sépticas domiciliárias no concelho de Almada, de limpeza preventiva de poços de bombagem de Estações Elevatórias de águas residuais, de outro tipo de despejo de águas residuais domésticas ou lamas dos SMAS de Almada, em cumprimento do enquadramento legal vigente e das recomendações da ERSAR e da APA sobre a necessidade das entidades gestoras garantirem a segurança dos procedimentos e a proteção ambiental e sanitária da população e dos recursos naturais, conforme Decreto Lei nº 194/2009, Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais Domésticas e Industriais (RAASARDI), para os SMAS de Almada, com Sede na Praceta de Ricardo Jorge 2, 2800-709 Almada, o qual se encontra melhor identificado nos anexos A do Caderno de Encargos. 2. A presente aquisição encontra-se classificada no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017763

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290460000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419957108.pdf