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title: Aquisição de serviços para produção e organização do evento 37.20
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520852/aquisicao-de-servicos-para-producao-e-organizacao-do-evento-37-20
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para produção e organização do evento 37.20

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520852/aquisicao-de-servicos-para-producao-e-organizacao-do-evento-37-20.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 142 276,42 €
- Prazo de propostas: 22/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Serviços de organização de eventos culturais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9123/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para produção e organização do evento 37.20

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/20 do Procedimento para “Aquisição de serviços para produção e organização do evento 37.20” ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................... 2 CLÁUSULA 1.ª (OBJETO E ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO) ...................................... 2 CLÁUSULA 2.ª (PREÇO BASE) ....................................................................................... 2 CLÁUSULA 3.ª (CONTRATO) .......................................................................................... 8 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .......................................................................... 8 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ................................................. 8 SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. 8 CLÁUSULA 4.ª (OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS) ........... 8 CLÁUSULA 5.ª (PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) ............................................ 9 SUBSECÇÃO II - DEVER DE SIGILO, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E, SE APLICÁVEL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM ................................ 9 CLÁUSULA 6.ª (OBJETO DO DEVER DE SIGILO) ............................................................ 9 CLÁUSULA 7.ª (PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) .................................................... 10 CLÁUSULA 8.ª (PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM (A CONSIDERAR SE APLICÁVEL)) .......................................................................................................................... 12 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS ............................. 13 CLÁUSULA 9.ª (PREÇO CONTRATUAL) ....................................................................... 13 CLÁUSULA 10.ª (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) ..................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419957347.pdf