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title: Aquisição do Serviço de Operação de Viatura Pesada de Mercadorias em Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos em Ecocentros
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# Aquisição do Serviço de Operação de Viatura Pesada de Mercadorias em Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos em Ecocentros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520863/aquisicao-do-servico-de-operacao-de-viatura-pesada-de-mercadorias-em-recolha-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Angra do Heroísmo
- NIF: 512044040
- Preço base: 177 840,00 €
- Prazo de propostas: 26/04/2026, 00:59
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Aluguer de veículos industriais com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9134/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição do Serviço de Operação de Viatura Pesada de Mercadorias em Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos em Ecocentros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 15_CadEncargos_ViatPesRecolhaEcocentros.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE VIATURA PESADA DE MERCADORIAS EM RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ECOCENTROS CADERNO DE ENCARGOS QUADRO LEGAL – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (aprovado pelo DL n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na redação mais recente dada pelo Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro), e Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (aprovado pelo DLR n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, e alterado pelo DLR n.º 3/2017/A, de 13 de abril). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – Concurso Público, nos termos da alínea b), do artigo 20.º do RJCPRAA, conjugado com a alínea c), do n.º 3, do 474.º do CCP, por o valor do contrato a celebrar ser inferior a 216.000,00 €. PROCESSO: 2026/50,01/1177 MYDOC: I–7754/2026 2 Índice Capítulo I Disposições gerais ......................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto da prestação de serviços ............................................................................ 4 Cláusula 2.ª Contrato .................................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª Preço base ............................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª Adiantamentos ao adjudicatário............................................................................ 5 Cláusula 5.ª Prazos ...................................................................................................................... 6 Capítulo II Obrigações contratuais ................................................................................. 6 Secção I Obrigações do adjudicatário ......................................................................... 6 Cláusula 6.ª Obrigações principais do adjudicatário ...........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512044040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260182000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419957358.pdf