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title: "037CP26 Empreitada de conceção-construção, operação e manutenção de unidades de produção de eletricidade de fonte renovável (solar) para autoconsumo em edifícios do Município do Porto – Porto Solar 5"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520864/037cp26-empreitada-de-concecao-construcao-operacao-e-manutencao-de-unidades-de-p
language: pt-PT
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# 037CP26 Empreitada de conceção-construção, operação e manutenção de unidades de produção de eletricidade de fonte renovável (solar) para autoconsumo em edifícios do Município do Porto – Porto Solar 5

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520864/037cp26-empreitada-de-concecao-construcao-operacao-e-manutencao-de-unidades-de-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
- NIF: 507718666
- Preço base: 220 100,00 €
- Prazo de propostas: 11/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Instalação eléctrica de aparelhos para distribuição de electricidade
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9135/2026
- Estado: Closed

## Objecto

037CP26 Empreitada de conceção-construção, operação e manutenção de unidades de produção de eletricidade de fonte renovável (solar) para autoconsumo em edifícios do Município do Porto – Porto Solar 5

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_de_Encargos/037CP26 Cláusulas Jurídico-Administraticas Particulares.pdf === Águas e Energia do Porto, E .M. NIF: 507718666 Rua Barão de Nova Sintra, 285 Apartado 3504 | 4300-367 Porto Tel. +351 22 519 08 00 Fax: +351 22 519 05 50 geral@aguasdoporto.pt www.aguasdoporto.pt Caderno de Encargos Cláusulas Jurídico -Administrativas Particulares E MPREITADA DE CONCEÇÃO -CONSTRUÇÃO , OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE DE FONTE RENOVÁVEL (SOLAR ) PARA AUTOCONSUMO EM EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO DO PORTO – PORTO SOLAR 5 CONCURSO PÚBLICO N.º 037CP26 2 ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª Preço Base ................................................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª Prazo de execução .................................................................................................................. 3 Cláusula 4.ª Retenção .................................................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª Revisão de Preços ................................................................................................................... 4 Cláusula 6.ª Prazo de Garantia .................................................................................................................... 4 Cláusula 7.ª Libertação parcial da caução ............................................................................................... 5 Cláusula 8.ª Derrogações e exceções em empreitadas ao abrigo do Sistema de Qualificação ....................................................................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718666

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245317300-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419957424.pdf