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title: CP 009/2026 - Aquisição de serviços de fornecimento e substituição de equipamentos para recolha e tratamento de resíduos sanitários de higiene feminina para os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520872/cp-009-2026-aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-e-substituicao-de-equipamentos
language: pt-PT
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# CP 009/2026 - Aquisição de serviços de fornecimento e substituição de equipamentos para recolha e tratamento de resíduos sanitários de higiene feminina para os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520872/cp-009-2026-aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-e-substituicao-de-equipamentos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Acção Social da Universidade do Minho
- NIF: 680047360
- Preço base: 16 359,23 €
- Prazo de propostas: 16/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Serviços de recolha de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9143/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 009/2026 - Aquisição de serviços de fornecimento e substituição de equipamentos para recolha e tratamento de resíduos sanitários de higiene feminina para os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_009_2026_CE_VFinal.pdf === Página de 13 Serviços de Acção Social CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 009/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECOLHA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SANITÁRIOS DE HIGIENE FEMININA PARA OS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DO MINHO "Aprovo, ao abrigo do artigo da delegação de competências conferidas pela Deliberação n.º 613/2023, de 20 de junho de 2023, pelo Conselho de Gestão dos SASUM, publicadas em Diário da República, 2.ª série, n.º 118, parte E" Assinado digitalmente em 07-04-2026 10:17 por PAULA ALEXANDRA SOUSA SEIXAS . Página de 13 Parte I - CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª | OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de fornecimento e substituição de equipamentos para a recolha e tratamento de resíduos sanitários de higiene feminina, nas instalações dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, nos termos, condições e caraterísticas dele constantes, assim como das especificações técnicas descritas na Parte II e no Anexo A, que fazem parte integrante do Caderno de Encargos. CLÁUSULA 2.ª I CONTRATO - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. - O contrato integra, ainda, os seguintes elementos: a) os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pela entidade convidada, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) o presente Caderno de Encargos; d) a proposta adjudicada; e) os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos nas alíneas a) a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680047360

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419957128.pdf