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title: Aquisição de serviços para a implementação do Programa Intermunicipal da Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) - PONTE DA BARCA + Escola
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# Aquisição de serviços para a implementação do Programa Intermunicipal da Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) - PONTE DA BARCA + Escola

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520880/aquisicao-de-servicos-para-a-implementacao-do-programa-intermunicipal-da-promoca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte da Barca
- NIF: 505676770
- Preço base: 141 700,00 €
- Prazo de propostas: 19/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Serviços de ensino primário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9151/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a implementação do Programa Intermunicipal da Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) - PONTE DA BARCA + Escola

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Procedimento_PIPSE_signed.pdf === Câmara Municipal de Ponte da Barca Aquisição de serviços técnico para a implementação do Programa Intermunicipal da Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) Valor base: 141.700,00 Euros Concurso Público Programa do Procedimento Cláusulas Jurídicas Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos) Assinado por: ROSA MARIA PEREIRA ARAÚJO AREZES Num. de Identificação: 07734499 Data: 2026.04.07 16:28:32+01'00' Artigo 1.º Tipo de procedimento, designação e objeto 1 - O objeto do concurso consiste na “aquisição de serviços técnicos para a implementação do Programa Intermunicipal da Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE)”, tal como consta nas condições descritas no Anexo I ao presente caderno de encargo e qual deste é considerado como parte integrante. Considerando o preço base referido anteriormente, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º conjugado com a alínea b) do artigo 20.º, ambos do CCP na redação atual, o tipo de procedimento adotado é o de concurso público. Artigo 2.º Entidade pública adjudicante 1 - A entidade pública contratante é o Município de Ponte da Barca, sito na Praça Dr. António Lacerda, 4980-620 Ponte da Barca, com os números de telefone 258 480 180, endereço eletrónico geral@cmpb.pt e plataforma eletrónica de contratação pública com endereço www.vortalgov.pt. 2 - Para efeitos do presente procedimento, todas as comunicações e pedidos dirigidos ao Município de Ponte da Barca ou ao Júri do Procedimento deverão ser submetidos através da plataforma eletrónica de contratação pública com endereço www.vortalgov.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar Nos termos do artigo 36º do CCP a decisão de contratar foi tomada pela senhora Vereadora Rosa Maria Pereira Araújo Arezes, por delegação de competências datada de 24 de outubro de 2025. Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento A escolha do pre…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505676770

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419957330.pdf