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title: Construção de habitação de renda acessível CH Conde Alto Mearim - Matosinhos - Conceção e construção - Fiscalização de uma empreitada
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language: pt-PT
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# Construção de habitação de renda acessível CH Conde Alto Mearim - Matosinhos - Conceção e construção - Fiscalização de uma empreitada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520888/construcao-de-habitacao-de-renda-acessivel-ch-conde-alto-mearim-matosinhos-conce.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 104 500,00 €
- Prazo de propostas: 01/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-10
- CPV: Serviços de supervisão da construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9159/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de habitação de renda acessível CH Conde Alto Mearim - Matosinhos - Conceção e construção - Fiscalização de uma empreitada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA: “Construção de habitação de renda acessível CH Conde Alto Mearim - Matosinhos - Conceção e construção – Fiscalização da empreitada” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas neste caderno de encargos e restantes peças do procedimento, para a prestação de serviços para : "Construção de habitação de renda acessível CH Conde Alto Mearim - Matosinhos - Conceção e construção – Fiscalização da empreitada", que tem por objeto a fiscalização e coordenação da segurança em obra da empreitada "Construção de habitação de renda acessível CH Conde Alto Mearim - Matosinhos - Conceção e construção" A adjudicatária está incumbida da fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada nomeadamente no cumprimento do Projeto, do Contrato, do Caderno de Encargos e Plano de Segurança e Saúde da referida empreitada e a desenvolver entre outros os seguintes trabalhos: Prestar os serviços em estrita observância dos objetivos e diretrizes emanadas do dono da obra; Proceder, conjuntamente com o representante do dono da obra à consignação dos trabalhos; Acompanhar todos os trabalhos de forma permanente, tendo em vista o cumprimento do projeto; Proceder ao controle global da empreitada no respeitante a custos, prazos e qualidade; Esclarecer as funções cometidas a cada um dos intervenientes, os respetivos direitos e obrigações contratuais; 6. Fazer o acompanhamento dos trabalhos de construção e fornecimentos considerados na empreitada; 7. Fiscalizar a execução dos trabalhos e promover o esclarecimento de dúvidas de projeto; 8. Permanecer em obra em conformidade com as necessidades e andamento dos trabalhos; onde se inclui trabalhos noturnos, feriados, fins de semana, sem custo adicional 9. Verificar o cumprimento do P…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271520000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/070/419957191.pdf