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title: Requalificação do Parque da Feira de Pinhel
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# Requalificação do Parque da Feira de Pinhel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521024/requalificacao-do-parque-da-feira-de-pinhel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pinhel
- NIF: 506787249
- Preço base: 749 250,00 €
- Prazo de propostas: 13/05/2026, 09:00
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9166/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Parque da Feira de Pinhel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 4- Programa de Procedimento.pdf === cidade fatcio PROCEDIMENTO Designação Requalificação do Parque da Feira de Concurso Público sem publicação no JOUE (artigo 130.º e seguintes do CCP) CONCURSO PÚBLICO Concurso Público -Requalificação do Parque da Feira de Pinhel.................. PROGRAMA DO CONCURSO 1 Identificação do concurso (alínea a), n.º1, artigo 132.º do CCP) Requalificação do Parque da Feira de 2 - Entidade Adjudicante (alínea b), n.ºI, artigo 132.º do CCP) O Município de Pinhel, com NIPC: 506 787 249, com sede no Largo Ministro Duarte Pacheco, n.º8, 6400-358 Pinhel, telefone 271 410 000 e com endereço eletrónico: cm- 3 — Órgão que tomou a decisão de contratar (alínea c), n.º1, artigo 132.º do CCP) A decisão de contratar foi tomada por Deliberação do Executivo da Câmara Municipal de Pinhel, datada de 15 de janeiro de 2026, no âmbito das suas competências. 4 Tipo de procedimento (alínea d), n.º1, artigo 132.º do CCP) Concurso Público publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea b) do artigo 19.º do CCP. 5 - Consulta do processo (artigo 133.º do CCP) 5.1 -O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma eletrónica de contratação pública VORTALgov com o seguinte endereço eletrónico: http://pt.vortal.biz/gov-setor-publico, disponibilizada pela empresa Vortal S.A. Concurso Público -Requalificação do Parque da Feira de Pinhel...............+++ 2 5.2. O acesso à referida plataforma eletrónica permite efetuar a consulta, o download das peças do procedimento bem como apresentar a proposta. Caso ainda não tenha acesso à plataforma da Vortal, deverá efetuar o registo no endereço eletrónico http://pt.vortal.bi: ico, selecionar “Registe-se” — preencher os 3 passos seguintes 1| Registo de Utilizador; 2/Confirmar registo; 3/Criar ou adicionar empresa. Em caso de dificuldade deve contactar o Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, S.A…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506787249

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957009.pdf