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title: Aquisição do serviço de fornecimento de produtos alimentares e não alimentares bem como a prestação de serviços relacionados com o fornecimento de refeições escolares no Concelho do Montijo
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521039/aquisicao-do-servico-de-fornecimento-de-produtos-alimentares-e-nao-alimentares-b
language: pt-PT
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# Aquisição do serviço de fornecimento de produtos alimentares e não alimentares bem como a prestação de serviços relacionados com o fornecimento de refeições escolares no Concelho do Montijo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521039/aquisicao-do-servico-de-fornecimento-de-produtos-alimentares-e-nao-alimentares-b.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Montijo
- NIF: 502834846
- Preço base: 4 995 714,73 €
- Prazo de propostas: 11/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9181/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição do serviço de fornecimento de produtos alimentares e não alimentares bem como a prestação de serviços relacionados com o fornecimento de refeições escolares no Concelho do Montijo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Proposta n.º 173.pdf === MUNICÍPIO DO MONTIIO REUNIÃO DE 2026/04/01 UNIDADE ORGÂNICA: DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL PROPOSTA /2026 ASSUNTO: ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES E NÃO ALIMENTARES BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NO CONCELHO DO MONTIJO, NO PÉRIODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE SETEMBRO DE 2026 E 31 DE JULHO DE 2028. Coiisidetando que: No âmbito das competências legais que Uie sâo acometidas, a Câmata Municipal do Montijo tem de garantir o fornecimento de refeições escolares equilibradas e adequadas às necessidades da população pré-escolar e escolar do ensino básico e do ensino secundário da rede piíblica do concellio do Montijo; A não dispõe de recursos próprios para a realização direta do serviço de fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.” ciclo do ensino básico e 2° e 3.” ciclo do ensino secundário; Para assegurar o exercício desta competência, a de Montijo necessita de adquirir o serviço de fornecimento de matérias-primas alimentares e não alimentares, bem como a prestação de serviços relacionados com o fornecimento de refeições escolares em todos os estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do município do Montijo; Nos termos do artigo 46.®-A do Código dos Contratos Públicos, o procedimento para a aquisição do serviço de fornecimento de produtos alimentares e não alimentares bem como a prestação de serviços relacionados com o fornecimento de refeições escolares no conceUro do Montijo, no período compreendido entre 01 de setembro de 2026 a 31 de julho de 2028 é constituído por lotes; MUNICIpIO do MONTIfO CAMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 2026/04/01 UNIDADE ORGÂNICA: DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL Os preço…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502834846

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957010.pdf