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title: Acordo-Quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos e a granel
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# Acordo-Quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos e a granel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521048/acordo-quadro-para-o-fornecimento-de-combustiveis-rodoviarios-em-postos-de-abast.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 19 864 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Combustíveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9190/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos e a granel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Proc_121_AQ_DCP_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS- QUADRO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICOS E A GRANEL PROCEDIMENTO 121/AQ/DCP/2026 CADERNO DE ENCARGOS 2 Parte I – Dos contratos Capítulo I – Objeto e celebração dos Acordos-Quadro Cláusula 1.ª – Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, abreviadamente, CCP), na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a celebração de Acordos-Quadro (doravante também designados por contratos-quadro) para a “Aquisição de Combustíveis Rodoviários”, de acordo com as caraterísticas e especificações técnicas descritas no presente Caderno de Encargos. O presente procedimento pré-contratual compreende os seguintes lotes: a) Lote 1 – A celebração de um contrato-quadro para a aquisição de combustíveis rodoviários (Gasolina e Gasóleo) em postos de abastecimento públicos, em Portugal Continental e Espanha; b) Lote 2 – A celebração de um contrato-quadro para a aquisição de combustíveis rodoviários (Gasolina e Gasóleo) a granel; Os contratos-quadro a celebrar na sequência do presente procedimento pré-contratual são singulares, visando a seleção de um único Contraente Privado, para cada lote, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP, uma vez que se encontram suficientemente especificados todos os aspetos de execução dos contratos a celebrar. Os contratos-quadro a celebrar na sequência do presente procedimento visam regular as relações contratuais futuras a estabelecer entre os Contraentes Públicos e o(s) adjudicatário(s) de cada um dos lotes referidos no n.º 2 da presente cláusula, nos termos def…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957146.pdf