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title: "Aquisição de serviços, por lotes, de técnicos especializados de atividades desportivas"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521057/aquisicao-de-servicos-por-lotes-de-tecnicos-especializados-de-atividades-desport
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços, por lotes, de técnicos especializados de atividades desportivas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521057/aquisicao-de-servicos-por-lotes-de-tecnicos-especializados-de-atividades-desport.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 400 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Serviços relacionados com o desporto
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9199/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços, por lotes, de técnicos especializados de atividades desportivas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público com publicação Jornal Oficial da União Europeia Aquisição de serviços, por lotes, de técnicos especializados de atividades desportivas e Lote 1 — Academia Municipal da Trofa - Aquaplace e Lote 2 — Férias Desportivas Municipais municipio a Ss trofa INDICE Cláusula 12 Objeto Cláusula 2º Contrato ... Cláusula 3º Preço Contratual e Preço Base .. Cláusula 4º Prazo do Contrato .. Cláusula 5 2 Condições de Pagamento e Faturacao ... Cláusula 6º Obrigações Principais do Adjudicatério... Cláusula 72 Dever de Sigilo Cláusula 8º Obrigações da Entidade Adjudicante.... Cláusula 92 Gestor do Contrato. Cláusula 102 Penalidades Contratuais Cláusula 11º Força Maior ... Cláusula 12º Resolução por parte da Entidade Adjudicante... Cláusula 13? Resolução por parte do Adjudicatério... Cláusula 142 Revogação do Contrato . Cláusula 15% Foro Competente Cláusula 16? Subcontratação e cessão da posição Contratual... Cláusula 178 Comunicações e Notificaçõe Cláusula 182 Avaliação da Qualidade .. Cláusula 192 Termos de sustentabilidade e Desempenho Ambiental Cláusula 208 Legislação Aplicável Cláusula 218 Proteção de Dados Pessoais — Tratamento de dados pessoais pelo adjudicatário por conta do Município (RGPD — subcontratante).... Cláusula 222 Proteção de Dados Pessoais — Transferências internacionais de dados pessoais (países terceiros/organizações internacionais) ars SECÇÃO II — CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS .... Noy SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 12 Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, de Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a aquisição de serviços, por lotes, de técnicos especializados de atividades desportivas, de acordo as disposições constantes na secção…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292620000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957217.pdf