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title: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO PARA VÁRIAS LOCALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO: NASCENTE DO CAMINHO PASSIS DA ALMARGEM – PEREIRAS E ASSUMADINHA, VALE, ARROCHELA E BACELADA SUL"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521064/contratacao-de-servicos-de-elaboracao-de-projetos-de-execucao-para-varias-locali
language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO PARA VÁRIAS LOCALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO: NASCENTE DO CAMINHO PASSIS DA ALMARGEM – PEREIRAS E ASSUMADINHA, VALE, ARROCHELA E BACELADA SUL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521064/contratacao-de-servicos-de-elaboracao-de-projetos-de-execucao-para-varias-locali.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 255 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9206/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO PARA VÁRIAS LOCALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO: NASCENTE DO CAMINHO PASSIS DA ALMARGEM – PEREIRAS E ASSUMADINHA, VALE, ARROCHELA E BACELADA SUL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 1/28 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO PARA VÁRIAS LOCALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO: NASCENTE DO CAMINHO PASSIS DA ALMARGEM – PEREIRAS E ASSUMADINHA, VALE, ARROCHELA E BACELADA SUL CADERNO DE ENCARGOS 2/28 Índice Parte I - Cláusulas gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 4 Artigo 3.º Prazo e regime da prestação de serviços ---------------------------------------------------------------- 5 Artigo 4.º - Obrigações principais do adjudicatário ----------------------------------------------------------------- 6 Artigo 5.º - Conformidade e garantia técnica ------------------------------------------------------------------------ 6 Artigo 6.º - Responsabilidade Civil e Seguros ------------------------------------------------------------------------ 7 Artigo 7.º - Sigilo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 8.º - Preço contratual -------------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 9.º - Condições de pagamento --------------------------------------------------------------------------------- 9 Artigo 10. º - Sanções contratuais -------------------------------------------------------------------------------------- 9 Artigo 11.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10 Artigo 12. º - Resolução por parte da Entidade Adjudicante ---------------------------------------------------- 11 Artigo 13.º - Resolução por parte do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271242000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957247.pdf