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title: "CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSIÇÃO DE GORDURA, LAMAS E CONTEÚDO RUMINAL, PRODUZIDOS PELOS MATADOUROS DE SÃO MIGUEL E FAIAL, EM UNIDADE DE TRATAMENTO DE SUBPRODUTOS"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521085/concurso-publico-para-a-prestacao-de-servicos-de-deposicao-de-gordura-lamas-e-co
language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSIÇÃO DE GORDURA, LAMAS E CONTEÚDO RUMINAL, PRODUZIDOS PELOS MATADOUROS DE SÃO MIGUEL E FAIAL, EM UNIDADE DE TRATAMENTO DE SUBPRODUTOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521085/concurso-publico-para-a-prestacao-de-servicos-de-deposicao-de-gordura-lamas-e-co.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.
- NIF: 512021155
- Preço base: 563 137,00 €
- Prazo de propostas: 10/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Tratamento e eliminação de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9227/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSIÇÃO DE GORDURA, LAMAS E CONTEÚDO RUMINAL, PRODUZIDOS PELOS MATADOUROS DE SÃO MIGUEL E FAIAL, EM UNIDADE DE TRATAMENTO DE SUBPRODUTOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSIÇÃO DE GORDURA, LAMAS E CONTEÚDO RUMINAL, PRODUZIDOS PELOS MATADOUROS DE SÃO MIGUEL E FAIAL, EM UNIDADE DE TRATAMENTO DE SUBPRODUTOS CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1ª- Objeto Cláusula 2ª- Contrato Cláusula 3ª- Prazo de execução Cláusula 4ª – Preço Base Capítulo II - Obrigações do prestador de serviços Cláusula 5ª - Obrigações principais do prestador do serviço Cláusula 6.ª - Outras obrigações inerentes à prestação de serviços Cláusula 7ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 8ª - Proteção de Dados Pessoais Capítulo III - Obrigações do IAMA, IPRA. Cláusula 9ª - Preço contratual Cláusula 10ª - Condições de pagamento Capítulo IV - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 11ª - Penalidades contratuais Cláusula 12ª - Força maior Cláusula 13ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 14ª - Resolução por parte do prestador do serviço Capítulo V - Resolução de Litígios Cláusula 15ª - Foro competente Capítulo VI - Disposições finais Cláusula 16ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17ª - Comunicações e notificações Cláusula 18ª - Contagem de prazos Cláusula 19ª - Legislação aplicável CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSIÇÃO DE GORDURA, LAMAS E CONTEÚDO RUMINAL, PRODUZIDOS PELOS MATADOUROS DE SÃO MIGUEL E FAIAL, EM UNIDADE DE TRATAMENTO DE SUBPRODUTOS Capítulo I.º Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto do Contrato 1 - A prestação de serviços objeto do presente procedimento compreende a deposição de gordura, lamas e conteúdo ruminal produzidos pelos Matadouros de São Miguel e Faial, em unidade de tratamento de subprodutos devidamente licenciada, conforme quantidades em anexo ao presente caderno de encargos e que deste faz parte integrante. 2 - Sempre que o adjudicatário opte por ou necessite efetuar o transpo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512021155

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290510000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957374.pdf