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title: "Aquisição e Manutenção da Licença Outsystems e de Serviços de Suporte Aplicacional, Assistência Técnica, Manutenção Corretiva e Evolutiva"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521094/aquisicao-e-manutencao-da-licenca-outsystems-e-de-servicos-de-suporte-aplicacion
language: pt-PT
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# Aquisição e Manutenção da Licença Outsystems e de Serviços de Suporte Aplicacional, Assistência Técnica, Manutenção Corretiva e Evolutiva

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521094/aquisicao-e-manutencao-da-licenca-outsystems-e-de-servicos-de-suporte-aplicacion.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, SA
- NIF: 514310774
- Preço base: 91 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Pacote de software para Internet e intranet
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9236/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e Manutenção da Licença Outsystems e de Serviços de Suporte Aplicacional, Assistência Técnica, Manutenção Corretiva e Evolutiva

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === ÁGUAS DO DOURO E PAIVA, S.A. CONCURSO PÚBLICO PROC-DP-22/2026 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA LICENÇA OUTSYSTEMS E DE SERVIÇOS DE SUPORTE APLICACIONAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA CADERNO DE ENCARGOS 2 CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª (Objeto) O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição e manutenção da licença outsystems e de serviços de suporte aplicacional, assistência técnica, manutenção corretiva e evolutiva, pela Águas do Douro e Paiva, S.A. adiante, abreviadamente, designada por AdDP. Cláusula 2.ª (Contrato) 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta do Adjudicatário; e) Os esclarecimentos prestados pelo Adjudicatário relativamente à sua proposta. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 5. O estabelecimento, na proposta, de termos ou condições não admitidas por este caderno de en…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514310774

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248220000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957473.pdf