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title: Fornecimento e Instalação de Ascensor no Edifício dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – União das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521218/fornecimento-e-instalacao-de-ascensor-no-edificio-dos-servicos-tecnicos-da-camar
language: pt-PT
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# Fornecimento e Instalação de Ascensor no Edifício dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – União das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521218/fornecimento-e-instalacao-de-ascensor-no-edificio-dos-servicos-tecnicos-da-camar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 30 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Instalação de elevadores
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9242/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e Instalação de Ascensor no Edifício dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – União das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Elementos_Solu_o_de_Obra_.pdf === Página 1 de 16 CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARTA COUTO DOS SANTOS Técnica Superior Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Data: 07-04-2026 16:05:13 Página 2 de 16 ÍNDICE Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem o Contrato Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª – Elementos de solução de obra Condições de execução da empreitada Cláusula 6ª – Prazo de execução e consignação da empreitada Cláusula 7ª – Acompanhamento da execução do contrato Cláusula 8ª – Preço base e condições de pagamento Cláusula 9ª – Plano de pagamentos Cláusula 10ª – Descontos nos pagamentos Cláusula 11ª – Revisão de preços Cláusula 12ª – Receção provisória Cláusula 13ª – Prazo de garantia Cláusula 14ª – Receção definitiva Cláusula 15ª – Restituição dos depósitos e quantias retidas e liberação da caução Disposições finais Cláusula 16ª – Deveres de colaboração recíproca e informação Cláusula 17ª – Proteção de dados pessoais Cláusula 18ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 19ª – Subcontratação Cláusula 20ª – Cessão da posição contratual Cláusula 21ª – Comunicações e notificações Cláusula 22ª – Foro competente Cláusula 23ª – Contagem dos prazos Cláusula 24ª – Casos omissos Cláusula 25ª – Avaliação de Fornecedores Anexos ANEXO A – Modelo de garantia bancária ANEXO B – Modelo de seguro-caução Página 3 de 16 ANEXO C – Modelo de caução para depósito em dinheiro Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a execução da empreitada de “Fornecimento e Instalação de Ascensor no Edifício dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – União das freguesias de Mafamude e Vilar d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245313100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957404.pdf