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title: "Prestação de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução de: Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026-2027 (Vidais e Cortém) - Lote 1- Rua Professora Ana Benécio - Vidais; Lote 2 - Rua João Alves - Cortém e Lote 3 - Rua João Alves/ Rua Poço da Pena - Cortém"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521233/prestacao-de-servicos-para-elaboracao-de-projetos-de-execucao-de-estabilizacao-d
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução de: Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026-2027 (Vidais e Cortém) - Lote 1- Rua Professora Ana Benécio - Vidais; Lote 2 - Rua João Alves - Cortém e Lote 3 - Rua João Alves/ Rua Poço da Pena - Cortém

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521233/prestacao-de-servicos-para-elaboracao-de-projetos-de-execucao-de-estabilizacao-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município das Caldas da Rainha
- NIF: 501222634
- Preço base: 37 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9257/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução de: Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026-2027 (Vidais e Cortém) - Lote 1- Rua Professora Ana Benécio - Vidais; Lote 2 - Rua João Alves - Cortém e Lote 3 - Rua João Alves/ Rua Poço da Pena - Cortém

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS Prestação de serviços para elaboração dos Projetos de Execução de: Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026-2027 (Vidais e Cortém) LOTE 1 Rua Professora Ana Benécio – Vidais LOTE 2 Rua João Alves – Cortém LOTE 3 Rua João Alves / Rua Poço da Pena - Cortém [Assinatura Qualificada ] Vítor Manuel Calisto Marques Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques DN: c=PT, o=MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA, 2.5.4.97=VATPT-501222634, ou=Certificado para pessoa singular - Assinatura Qualificada, title=Presidente da Câmara Municipal com poderes para vincular individualmente a entidade - Informação confirmada pela Entidade de Certificação apenas na data de emissão e que não foi confirmada posteriormente a essa data, sn=Calisto Marques, givenName=Vítor Manuel, serialNumber=IDCPT-07009848, cn=[Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques Dados: 2026.04.08 17:41:11 +01'00' Índice Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Prazo Capítulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do prestador de serviços Subsecção I – Disposições gerais Cláusula 4ª – Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5ª – Fases da prestação do serviço Cláusula 6ª – Forma da prestação do serviço Cláusula 7ª – Local da prestação do serviço Cláusula 8ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 9ª – Transferência da propriedade Cláusula 10ª – Conformidade e garantia técnica Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 11ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 12ª – Prazo do dever de sigilo Secção II – Obrigações da entidade adjudicante Cláusula 13ª – Preço base e preço contratual Cláusula 14ª – Condições de pagamento Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 15ª – Penalidades contratuais Cláu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501222634

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957545.pdf