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title: Concurso Público por Lotes para a utilização dos locais de venda em Lojas e bancas do Mercado Municipal de Torres Vedras
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# Concurso Público por Lotes para a utilização dos locais de venda em Lojas e bancas do Mercado Municipal de Torres Vedras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521237/concurso-publico-por-lotes-para-a-utilizacao-dos-locais-de-venda-em-lojas-e-banc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Promotorres, EM
- NIF: 503941565
- Preço base: 2195,00 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Serviços de comércio a retalho
- Tipo de contrato: Outros
- N.º do anúncio: 9261/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público por Lotes para a utilização dos locais de venda em Lojas e bancas do Mercado Municipal de Torres Vedras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Caderno_de_encargos_e_anexos_III.pdf === Kd PROMOTORRES 1 CONCURSO PUBLICO CADERNO DE ENCARGOS O presente caderno de encargos contém 16 paginas, todas numeradas e aprovadas pelo Conselho de Administração da Promotorres E.M., na qualidade de órgão competente para a decisão de contratar, em sua reunião de 01 de abril de 2026. Torres Vedras, 09 de abril de 2026 PROMOTORRES EM, Edif. Mercado Municipal de Torres Vedros (+351) 261 094 746 q Av. Tenente Coronel João Luis de Moura (Chamada pora rede fixa nacional) N Loja A, Cave - (traseiras do Mercado Municipal) geralfBpromotorres, pt i 2560-273 Torres Vedros www. promotorres, pt \ Kd PROMOTORRES 2 INDICE CADERNO DE ENCARGOS Conteúdo ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS ...0...sscsssssesssssssessssseeesensessnneeesnseessnseesneessntsenseeets 2 Cláusula 1º — Objeto ee eecessecesesesescsescacseseeseecenececensssneesseressnerecaracacacseveeesenerasasseases 3 Cláusula 2? — Contrato Cláusula 3º — Prazo... Cláusula 4º — Fim do Contrato...........ccecccccesesceesesseseesesteecsceesessesssssecensesssseesenenenaeseneneses 6 Cláusula 5º — REMUNEraGAO ....... ee seeeeeeessesesesrsnscaescecseecacacarsnerseseecaesasenseetsnseesseasaneneneeee 7 Cláusula 6º — Mora do pagamento Cláusula 7? — Direito de entrada Cláusula 8º — Caução Cláusula 9º — Despesas e encargos ................ tremer reremearereneensarereees Cláusula 10º — Responsabilidade por acidentes, furto ou desaparecimento Cláusula 11º — Utilização do Local de venda. Cláusula 12º — Obras no Local de venda... Cláusula 13º — Início de utiliZaGGo oes ee eeeseseeceescecseecseeceeseecaeseasaeeteveretecanaseeaea 11 Cláusula 14º — Horário Cláusula 15º — Suspensão do Contrato Cláusula 16º — Cedência Cláusula 17º — Dever de Manutenção do Local de Venda................. 12 Cláusula 18º — Denúncia do Contrato... Cláusula 19º — Resolução do Contrato Cláusula 20º — Causas de caducidade do contrato C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503941565

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255900000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957490.pdf