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title: "CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE PROXIMIDADE EM FERREIRÓ, NA FREGUESIA DO CÂSTELO DA MAIA"
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# CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE PROXIMIDADE EM FERREIRÓ, NA FREGUESIA DO CÂSTELO DA MAIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521242/construcao-de-jardim-de-proximidade-em-ferreiro-na-freguesia-do-castelo-da-maia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Maia
- NIF: 505387131
- Preço base: 541 356,00 €
- Prazo de propostas: 23/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Trabalhos de paisagismo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9266/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE PROXIMIDADE EM FERREIRÓ, NA FREGUESIA DO CÂSTELO DA MAIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pe_as_do_procedimento/Mapa de quantidades.pdf === Elegível? Qtd. Un. Preço Unitário Partes Comp. Larg. Alt. 1 1.1 1,00 vg 1.2 144,00 un 1.3 5024,16 m² 1.4 18,00 un 1.5 3,00 un 1.6 286,13 m³ Deverão se considerados todos os trabalhos preparatórios e/ ou acessórios de acordo com o Artª 350.º do CCP, nomeadamente: a) Remoção de todos os elementos que não estão previstos na obra de instalação de estaleiro, construção, manutenção, desmontagem e demolição do estaleiro; b) Fornecimento de equipamento e montagem de estaleiro e infraestruturas associadas, em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis e em vigor; c) Manutenção e exploração do estaleiro em conformidade com o artigo anterior durante o período de execução da obra, assim como reparação de elementos que se tenham deteriorado devido à obra e/ou estaleiro; d) Desmontagem e limpeza de estaleiro de apoio à empreitada no final da obra, assim como das respectivas infra-estrutura; e) Trabalhos necessários para garantir a segurança de todas as pessoas que trabalhem na obra ou que circulem no respetivo local, incluindo o pessoal dos subempreiteiros e terceiros em geral, para evitar danos nos prédios vizinhos e para satisfazer os regulamentos de segurança, higiene e saúde no trabalho e de polícia das vias públicas; f) Trabalhos de restabelecimento, por meio de obras provisórias, de todas as servidões e serventias que seja indispensável alterar ou destruir para a execução dos trabalhos e para evitar a estagnação de águas que os mesmos possam originar; g) Trabalhos de construção dos acessos ao estaleiro e das serventias internas deste. Deverão sempre ser asseguradas as prescrições relativas à Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, incluindo todas as instalações, equipamentos e infraestruturas necessárias, instalações para a Fiscalização,incluindo paineis de identificação, vedações da obra em chapa m…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505387131

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957557.pdf