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title: "AGENDA MUNICIPAL 2026/2027 - SOM, ILUMINAÇÃO E MULTIMÉDIA"
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language: pt-PT
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# AGENDA MUNICIPAL 2026/2027 - SOM, ILUMINAÇÃO E MULTIMÉDIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521250/agenda-municipal-2026-2027-som-iluminacao-e-multimedia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Serviços de instalação de equipamento de áudio
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9274/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AGENDA MUNICIPAL 2026/2027 - SOM, ILUMINAÇÃO E MULTIMÉDIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_programa_de_procedimento.pdf === Praça Dr. João Abel de Freitas, Madeira CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços Agenda Municipal 2026/2027 1/10 ÍNDICE SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Identificação do concurso 2 Cláusula 2.ª Entidade pública contratante 2 Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar 2 Cláusula 4.ª Concorrentes 2 Cláusula 5.ª Agrupamentos 3 Cláusula 6.ª Preço ou custo anormalmente baixo 3 Cláusula 7.ª Critérios de adjudicação 3 SECÇÃO II Propostas Cláusula 8.ª Apresentação de propostas 5 Cláusula 9.ª Consulta e fornecimento das peças do procedimento 5 Cláusula 10.ª Esclarecimentos, erros e omissões 5 Cláusula 11.ª Documentos que constituem a proposta 6 Cláusula 12.ª Propostas variantes 7 Cláusula 13.ª Prazo de manutenção de propostas 7 Cláusula 14.ª Esclarecimentos sobre as propostas 7 SECÇÃO III Adjudicação Cláusula 15.ª Notificação da decisão de adjudicação 8 Cláusula 16.ª Documentos de habilitação 8 Cláusula 17.ª Caução 9 SECÇÃO IV Contrato Cláusula 18.ª Aceitação da minuta do contrato 10 Cláusula 19.ª Outorga do contrato 10 SECÇÃO V Disposições finais Cláusula 20.ª Encargos 10 Cláusula 21.ª Adoção de ajuste direto 10 Cláusula 22.ª Legislação aplicável 10 2/10 SECÇÃO I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Identificação do concurso O presente concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 20.º, do Código dos Contratos Públicos (CCP), visa a aquisição de serviços de som, iluminação e multimédia, para a agenda municipal de 2026/2027, do Município de Santa Cruz, nos termos, condições e com as caraterísticas estipulados no caderno de encargos. Cláusula 2.ª Entidade pública contratante 1 — A entidade pública contratante é o Município de Santa Cruz, com sede à Praça Dr. João Abel de Freitas, 9100-162 Santa Cruz, com o endereço de correio eletrónico geral@cm-…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2251313000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957095.pdf