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title: Fornecimento e distribuição de Fruta Escolar 2026 a 2029
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521252/fornecimento-e-distribuicao-de-fruta-escolar-2026-a-2029
language: pt-PT
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# Fornecimento e distribuição de Fruta Escolar 2026 a 2029

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521252/fornecimento-e-distribuicao-de-fruta-escolar-2026-a-2029.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Lourinhã
- NIF: 502177101
- Preço base: 78 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9276/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e distribuição de Fruta Escolar 2026 a 2029

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Divisão de Contratação Pública e Projetos Aquisição de Bens e Serviços CONCURSO PÚBLICO Sem Publicação de Anúncio no JOUE [Nos termos do art.º 130.º e seguintes do Código Contratos Públicos, na sua atual redação] CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento contínuo e distribuição de fruta escolar para os anos letivos de 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029 Procedimento com a referência: CP/2/2026 Valor base para efeitos do presente procedimento é de 78.000,00Euros O Presidente da CML (Dr. Orlando Matias da Fonseca Carvalho) Contém Assinatura Digital Assinado por: ORLANDO MATIAS DA FONSECA CARVALHO Data: 2026.04.08 10:41:26+01'00' 2 ÍNDICE PARTE I | CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................ 4 Capítulo I – Disposições gerais .......................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto.......................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Contrato ...................................................................................... 4 Cláusula 3.ª – Preço base .................................................................................. 5 Cláusula 4.ª – Prazo vigência do contrato .......................................................... 5 Cláusula 5.ª – Gestor do Contrato ...................................................................... 6 Subsecção I - Disposições gerais ...................................................................... 6 Cláusula 6.ª – Obrigações principais do adjudicatário ....................................... 6 Cláusula 7.ª – Atualizações Jurídico-Comerciais ............................................... 7 Cláusula 8.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ............................... 8 Cláusula 9.ª – Local e condições de entrega dos bens ...........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502177101

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203220000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957141.pdf